SE DESEMBARGADORES DIZEM QUE SERGIO MORO E PEDRO GEBRAN COMETERAM CRIME,ONDE ESTA A PRISÃO DESTES JUIZES?
O desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), afirma que as ações adotadas por Sergio Moro e pelo desembargador Gebran Neto para impedir a libertação de Lula no último domingo foram criminosas. Ele explica que a competência para julgar o habeas corpus era do plantonista “e fim de papo” e que, se fosse, o caso, o TRF-4 poderia revogar a decisão após o término do plantão.
A PF se negou a cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, dando tempo para que os demais magistrados entrassem em cena.
- Como é notório em nosso país, nem sempre as ordem judiciais são cumpridas pelas partes litigantes, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade sobre juízes corruptos dentro sistema judiciário.
O que é aberrante e o que chega a ser, inclusive, criminoso, é um juiz de primeira instância Sergio Moro, viajando, de férias, portanto, sem jurisdição alguma, se arvorar na condição de super-juiz e determinar que a PF não cumprisse a decisão do desembargador. Isso é um absurdo, criminoso”, afirma Tutmés Airan. “Aí houve um conluio criminoso. A Polícia Federal ao invés de cumprir a decisão do desembargador, telefonou para o juiz Moro que de lá de Portugal despachou dizendo que a polícia não cumprisse e acionando o desembargador Pedro Gebran, que desrespeitando a prerrogativa do plantonista, revoga a decisão do colega. Não poderia fazê-lo. Só poderia a partir de segunda-feira”, completa.
- Todavia, a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal (1), e quanto à sua consumação, os juízes de direito que não estão lotados numa vara criminal muitas vezes deixam de analisar o evento com o rigor necessário, mesmo diante de notórios atos de descumprimento.
O HABEAS CORPUS É QUE
CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA SERIA UM FATO NOVO EM NOSSA DEMOCRACIA?
O argumento para a concessão do habeas corpus é para prejudicar candidatura de Lula à Presidência seria um fato novo sobre uma prisão politica, o que foi rechaçado por Sergio Moro, Pedro Gebran e, depois, por Thompson Flores a negarem a liberdade constitucional de Lula . Segundo o desembargador do TJ/AL o argumento é que era novo e não a candidatura em si.
- Como havia uma série de pedidos de emissoras de televisão e de rádio para entrevistá-lo e a juíza responsável pela execução provisória da pena não decidia. E entre manter a prisão ou garantir o direito político do Lula, o desembargador de plantão entendeu que devia garantir o direito político.
Para o magistrado alagoano, Sergio Moro e Pedro Gebran Neto infligiram o artigo de litigância de má fé ; e Thompson Flores decidiu sobre algo nulo, pois Pedro Gebran Neto também está em férias.
- A litigância de má-fé no novo CPC. O que fazer para tornar tal prática exceção?
- Como identificar tais práticas sem que se fira o direito de ação e defesa?
Código de Processo Civil 2015
Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
- I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
- II - alterar a verdade dos fatos;
- III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
- IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
- V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
- VI - provocar incidente manifestamente infundado;
- VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.§ 1o Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
§ 2º Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo.
§ 3º O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos.
ANALISANDO UM CORPO DE
MAGISTRADOS,
OPERAÇÃO LAVA JATO ESTÁ PARTIDARIZADA!
Na avaliação dos desembargador em todos País, temos o Desembargador Tutmés Airan, o episódio do último domingo deixou evidente a partidarização do Poder Judiciário, ao menos do setor ligado à Operação Lava Jato.
Sergio Moro e Pedro Gebran Neto, extrapolaram e muito suas prerrogativas. Decidiram, de forma muito clara, em desconformidade com a lei. Não havia dúvida naquilo. Eles sabiam que estavam fazendo errado.
- O nosso Judiciário, ao menos a parte ligada à Lava Jato, está completamente partidarizada. A operação deixou de ser um processo judicial para ser um processo político.
Está muito claro isso, um processo politico com o processo do Impcheament de Dilma Rouseff!
O corpo magistrado em vários estados inclusive de alagoano Desembargador Tutmés Airan defende algum tipo de sanção a Sergio Moro e a Gebran Neto.
Esperamos que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça,a hombridade jurídica e tenha coragem cívica de puni-los. Já está na hora de impor limites a essa turma de Curitiba e do Rio Grande do Sul.
Esperamos que as instâncias superiores ponham freio nisso, percebam que já se passaram todos os limites. Chegou a hora de botar os pontos nos is. O Brasil hoje é motivo de escárnio internacional.
"Lula é preso político”, de acordo com todos os magistrados de todo o Brasil e das maiores Faculdades do País.
O-BOPEN A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ESQUERDA.
Será que você leitor da Direita ou da Esquerda sabe o que é SUBVERSÃO IDEOLIGICA CAPITALISTA!
Procurem saber!!!!
UMA UTOPOIA BEM ORGANIZADA É POSSIVEL REALIZA-LA !
O trabalho da O.M.E - Organização Mundial de Esquerdista, faz parte da Subversão Ideológica de Esquerda a Reversão .
Uma nova Organização e seus membros!
Seja Bem vinda!
O-ME A ORGANIZAÇÃO MUNDIA DE ESQUERDISTA + A O-BOPEN - A ORGANIZAÇÃO DOS BOYNAS PRETAS ESQUERDISTAS NACIONAL = SUBVERSÃO IDEOLÓGICA REVERSA DE ESQUERDA!
Sejam bem vindos!
Seja Bem vinda!
O-ME A ORGANIZAÇÃO MUNDIA DE ESQUERDISTA + A O-BOPEN - A ORGANIZAÇÃO DOS BOYNAS PRETAS ESQUERDISTAS NACIONAL = SUBVERSÃO IDEOLÓGICA REVERSA DE ESQUERDA!
Sejam bem vindos!
Generais
Comandantes
Capitães
Tenentes
Sargentos
Cabos
Soldados
Comandantes
Capitães
Tenentes
Sargentos
Cabos
Soldados
Guardiões
Guardiãs
Militantes
A guerra fria politica ficará mais intensa.
Militantes
A guerra fria politica ficará mais intensa.
A Subversão Ideológica de Esquerda a Reversão ,uma aplicação necessária , porque a mídia usou a Subversão Ideológica de Direita alienando as pessoas.
Estude sobre a Subversão Ideológica.
Atenciosamente ....
Comandante
O-ME A Organização Mundial de Esquerdista
Estude sobre a Subversão Ideológica.
Atenciosamente ....
Comandante
O-ME A Organização Mundial de Esquerdista
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