PARTE II A.P.C CONTRA O CAPITALISMO! OS EUA ESCONDE O AUMENTO DO NÚMERO DE TRABALHADORES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS!

A MENTIRA DE UM  PRESIDENTE REPUBLICANO

Com os salários dos americanos estão praticamente estagnados desde o ano 2000 e não têm conseguido acompanhar os custos com a habitação , com crescimento econômico somente para os mais ricos dentro da economia americana,aumentaram os números de sem tetos nas cidades dos Estados Unidos!

Segundo John D. Stiver, professor da Universidade de Notre Dame (no estado de Indiana), os salários americanos estão praticamente estagnados desde o ano 2000 e não têm conseguido acompanhar os custos com a habitação, principal item de despesa da família americana. 

• “Por todas as contas que fazemos, os preços da moradia dobraram nos 18 anos desde o ano 2000 (que se traduz em cerca de 4% ao ano, o dobro da taxa de inflação global)”, disse ele.

Essa realidade ocorre na maior parte das cidades e dos estados mais ricos e que mais crescem nos Estados Unidos, uma comprovação de que a riqueza não está favorecendo a criação de oportunidades — embora também haja muitos empregos qualificados e bem pagos sendo criados, sobretudo no setor de tecnologia e no mercado financeiro, o que amplia as desigualdades. 

• No ano de 2017 , o número de sem-teto nos EUA cresceu 4%, enquanto o desemprego atingiu marcas históricas. Esse fenômeno foi mais intenso na próspera Califórnia, com 13,7% de alta no número de sem-teto, e na dinâmica Nova York, onde a população de pessoas sem casa beira os 100 mil, justamente os locais onde a economia também “bombou”.

Às vezes, não é apenas o teto que falta: 

• há trabalhadores que têm dificuldade para garantir a comida. Atualmente, cerca de 52 milhões de americanos recebem algum tipo de benefício alimentar, os famosos food stamps, que conservam o nome de “cupom de alimentos”, mas cada vez mais se assemelham a um vale-alimentação em cartão magnético, aceito por restaurantes e supermercados. 

A grande maioria dos cupons de alimentos é destinada a trabalhadores; afinal, o desemprego atinge, “oficialmente”, apenas 6,4 milhões,mas poderá ser muito maior de acordo com as analises do congresso americano, com aumento de pedidos de assistência social.

No se depoimento da operaria  Maria Cruz:-

• “Às, vezes, nem sei como fecho o mês”, 

Uma dominicana de 58 anos que vive há três décadas em Atlantic City, a cidade que tentou ser a “Las Vegas da Costa Leste”, mas sofre uma profunda decadência com o fechamento de cassinos, inclusive o que pertencia a Donald Trump. 

• “Ganho US$ 350 por semana como camareira (em um hotel de uma grande cadeia internacional). Gasto com aluguel, luz, água, essas coisas, US$ 1.500 por mês.”

O que lhe permite fechar as contas, além das gorjetas que variam de US$ 50 a US$ 75 por semana, 

• são os US$ 300 por mês de food stamps ,cerca de ( R$ 1.161,00 ) e a cesta básica que recolhe no Exército da Salvação. 

A filha de 16 anos também começou a estagiar em um hotel da região e passou a ajudar em casa. Ela vive a duas quadras da praia, em um bairro popular e degradado, entre o Tropicana, o maior cassino da região, e os esqueletos do Taj Mahal — que pertenceu a Trump. 

• “Isto aqui já foi muito rico. Já vimos tudo acabar, mas agora dizem que novos cassinos vão abrir. Seria ótimo”, disse ela, que aparenta menos idade do que tem.

Mesmo que os cassinos voltem com força, Maria Cruz acredita que a vida será mais difícil para seus filhos, Alya e Hector, que foram passar uma temporada com os parentes em Santo Domingo. Segundo ela, só quem tem dinheiro recebe oportunidades. 

• “Antes, as pessoas vinham para cá, enriqueciam com o trabalho. Hoje, lutam para sobreviver”, disse ela. 

Sua desesperança tem razões econômicas, mas também políticas. 

• “É por isso que não voto, não gosto dessas coisas. Nada melhora para a gente, esteja quem estiver no governo.”

Os números do desemprego mostram que há 5 milhões de trabalhadores em tempo parcial que gostariam de estar ocupados em tempo integral. As estatísticas, porém, não captam os trabalhadores desalentados, que se sentem alijados do crescimento econômico e, sem qualificação para os dias atuais, simplesmente desistiram de procurar emprego. 

• É um fenômeno que tende a se repetir em outros locais do mundo, inclusive no Brasil.

Analisando  resíduos da bolha econômica ,vemos um nível de pobreza muito maior agora que no ano 2000. Isso se relaciona com o mercado de trabalho. 

• Talvez ainda seja consequência da recuperação da grande recessão (a recessão de 2008, que deixou os trabalhadores em posição mais fraca nas negociações)”, 

A afirmação de William Darity, professor de economia da Escola Stanford de Políticas Públicas da Duke University é muito ´preocupante.

Uma pesquisa do Fed, o banco central americano, publicada no fim de maio, aponta que 40% dos trabalhadores americanos não teriam, hoje, US$ 400 disponíveis se tivessem uma emergência. 

• Mas Trump tenta usar o baixo desemprego a seu favor. Em uma série de Twitter, afirmou que a economia nunca esteve tão bem ( somente para os ricos ) e reivindica para si esses avanços — ignorando os excluídos do mercado de trabalho e esquecendo que parte da melhoria do desempenho da economia é resultado de ações da era Obama, que deu incentivos para tirar os EUA do atoleiro de 2008. 

Donald Trump tenta manter a fidelidade de seus eleitores, embora os problemas no mercado de trabalho afetem justamente a base de seu apoio — homens, em geral brancos do interior, com baixa instrução e na meia-idade.

No estado de Ohio, 8ª economia dos EUA, lar de 11,5 milhões de pessoas, parte do chamado “cinturão da ferrugem” — por causa do declínio das indústrias que fizeram a riqueza da região —, 

• um em cada dez trabalhadores recebe food stamps. Foi lá, em Cleveland, que Donald Trump fez sua convenção, o que garantiu sua vitória no estado em 2016, pavimentando seu caminho rumo à Casa Branca. 

Também lá 11.560 funcionários do Walmart e 9.962 do McDonald’s — dois ícones americanos — recebem auxílio-alimentação estatal.

Segundo Darity, da Duke University, a situação está tão degradada que o baixo desemprego não tem gerado inflação. Para ele, isso expõe um conceito equivocado — não é obrigatório que bons salários gerem automaticamente alta nos preços —, assim como demonstra que a maior parte dos novos postos gerados desde a crise de 2008 “não é decente”. 

• “Quarenta por cento dos trabalhadores hoje ganham menos de US$ 13 por hora”, disse ele.

O professor da Duke defende uma bandeira que começa a ganhar mais e mais adeptos entre os senadores democratas: 

• a instituição de uma lei para garantir que nenhum trabalhador receba menos que o valor que delimita a linha da pobreza.

Nos estados unidos não existe democracia ,existe sim um estado de exceção a classes mais pobres ,uma segregação social a seculos mascarada com uma suposta democracia apenas para mais os mais ricos, obrigando os mais pobres a pagarem caro por suas produções de lucros alegando a criação de mais empregos com salários estagnados.

Talvez agora os americanos proletariados estejam enxergando que será necessário a criação de uma nova ordem politica de esquerda nacionalista progressista.

RESUMO DA PARTE II:

O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica.

• Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima.

Sempre que o Brasil se encontra em tempos de eleições, os candidatos empunham a bandeira da democracia, sobem ao palanque e bradam em seus discursos invocando o Estado Democrático de Direito, as vezes nem eles sabem o que estão dizendo.

A ideia do Estado Democrático de Direito da maneira como hoje é conhecido é em decorrência de um extenso processo da evolução da forma como as sociedades foram se organizando ao longo dos séculos, como bem lembrou a professora Terezinha Seixas em suas aulas magnificamente ministradas no inicio do curso de graduação em Ciências Sociais e Jurídicas.

• Explanava a referida professora que as origens do Estado Democrático de Direito é oriundo dos antigos povos gregos e seus inesquecíveis pensadores, que já no século V a I a. C. dentre eles citava Sócrates, Platão e Aristóteles que criou a teoria do “Estado Ideal”. 

Estes pensadores que refletiam sobre a melhor forma de organização da sociedade para o atendimento do interesse comum.

O que não é este o caso dos Estados Unidos!

PARTE III A.P.C CONTRA O CAPITALISMO! OS EUA ESCONDE O AUMENTO DO NÚMERO DE TRABALHADORES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS!

TRAVA ECONÔMICA DOS DEMOCRATAS PROGRESSISTAS 
CONTRA DONALD TRUMP

O projeto embrionário funcionaria como uma espécie de “Bolsa Família”, em que haveria uma complementação salarial. Ele, porém, dificilmente avançará a curto prazo, ainda mais com Trump na Casa Branca e republicanos no controle das duas casas do Congresso americano.

Se a situação já é ruim para quem tem uma ocupação, pode ser pior para os que nem sequer entram nas estatísticas!

Vejamos como é o caso de Angelina Santoro, de 40 anos, que não tem emprego — e nem está procurando. 

• “Eu era taxista, parei de trabalhar quando estava louca nos opioides. Agora faz dois anos que parei de me drogar, estou limpa, mas ainda não consigo pensar em trabalho. Ando muito deprimida e com um problema na perna”, disse ela, 

Ela que vive com um namorado em Filadélfia, principal cidade da Pensilvânia, estado tradicionalmente democrata, mas que em 2016 votou por Donald Trump. Veja o que ela diz:-

• “Mas tenho confiança de que logo vou voltar.”

Mais que um caso isolado, Santoro representa um fenômeno que altera totalmente o desemprego americano e ajuda a explicar o motivo por que, apesar de a taxa de desocupados estar historicamente baixa no país, não há uma sensação de "boom" econômico e nem mesmo de bem-estar na população. 

• Muitos americanos estão vivendo da caridade e dos programas sociais do governo, ela tem sempre um sorriso no rosto e bom humor. 

Santoro só demonstrou apreensão ao pensar no filho de 16 anos, que vive com o pai, e que ela não via havia meses,ao ponto de não ver seus filhos. Assim diz ela:-

• “Foi melhor para ele ficar com o pai”, disse ela, cabisbaixa. “Depressão é algo sério, mas estou medicada e logo vou vê-lo.”

O analista econômico John D. Stiver, da Notre Dame, afirmou que a taxa de desemprego só é baixa porque menos trabalhadores, assim como Santoro, estão buscando emprego.

No ano de 2000, quando a taxa de desemprego chegou a 3,9%, em pleno "boom" da internet, 67% da população com idade economicamente ativa estava no mercado de trabalho — ocupando ou procurando um posto. 

• Hoje, com a taxa de desemprego um pouco menor, a participação é de 62,8%. “Se contássemos as pessoas em idade produtiva que não participam do mercado de trabalho e não figuram nas estatísticas como desempregados, a taxa de desemprego seria de cerca de 10%”, isto é uma analise de vários setores econômicos americanos e políticos do congresso americano.

Muitas teorias explicam essa baixa participação na força de trabalho. Uma delas é a crise dos opioides, que mata mais de 64 mil pessoas por ano nos EUA e deixa um exército de excluídos da vida social e, por consequência, do mercado de trabalho. 

Uma analise da saúde dos americanos conforme o economista Austin Krueger, do Brookings Institution

O economista Austin Krueger, do Brookings Institution, descobriu que, desde 2016, 50% dos homens entre 25 e 54 anos que não estão na força de trabalho tomam analgésicos diariamente. Os opioides são responsáveis por 20% da redução da força de trabalho americana, como ocorre com Angelina Santoro.

Outra teoria é a do desalento: 

• com baixos salários e poucas perspectivas em um mundo em transformação, uma legião de pessoas, em geral de meia-idade, simplesmente desistiu de buscar uma ocupação. Em geral, são eleitores de Trump que perderam o bonde da economia.

Analisando melhor e comparando a situação dos Estados Unidos ,os brasileiros também  sentem isso. Há cerca de dois anos, quando migrou de São Paulo para a região metropolitana de Washington, que inclui a capital americana e fatias dos estados de Virgínia e Maryland:-

Carlos (nome fictício, pois seu visto de turista já venceu há tempos) pensava que seria fácil “conquistar a América”, assim ele declara:-

• “Eu via aqueles filmes, pensava que era cortar uma graminha na vizinhança e fazer dinheiro” — disse ele, sorrindo. 

Aos 25 anos, tomou a decisão de abandonar seu posto de representante comercial no Brasil para tentar a sorte como imigrante ilegal. Veja o que ele encontrou:-

• “Hoje vejo que é muito mais puxado. Lá no Brasil trabalhava seis horas por dia. Aqui trabalho no mínimo 12 horas, limpando supermercado de madrugada e depois como motorista de Uber.”

Apesar disso, Carlos não pensa em voltar. Se pensava em conquistas financeiras, agora é a segurança e a cultura americana que o fazem ficar. Ele aprendeu a dar mais valor ao planejamento, pois sabe que, nos meses de inverno, será mais difícil completar sua renda de US$ 4 mil mensais, já que menos pessoas irão aos bares e, assim, haverá menos chamadas para o Uber.

• “A gente tem de trabalhar mais duro para ganhar bem. O custo de vida aqui é alto, sobra muito pouco. Quando digo a meus amigos como é a vida aqui, eles não acreditam. Acham que eu estou tentando desanimá-los. 

Seus amigos falam: 

• ‘Ahn, você reclama, mas não volta’. 

Na verdade ele não volta, mas é por outras razões, não é por trabalho e dinheiro, que é muito mais puxado que ele imaginava. 

Seu maior receio é a perspectiva de nunca mais voltar ao Brasil. 

• “Meu primo estava aqui (como imigrante sem documentação) quando minha tia ficou doente e faleceu. Ele não pôde estar com ela em seus últimos momentos.”

RESUMO DA PARTE III:

Enquanto as ações nas bolsas dos EUA estão em alta e a economia norte-americana passa pelo terceiro período mais longo de expansão na sua história, os especialistas preveem o início de outra crise econômica.

Há três sinais do futuro declínio da maior economia do mundo:-

• 1. O renascimento das chamadas obrigações sintéticas de dívida com garantia

Quando os bancos e instituições financeiras começam a operar com derivados, a situação se torna especialmente perigosa. Foi isso que aconteceu na crise recente: muitos bancos "grandes demais para quebrar" assumiram o risco excessivo com derivados e não conseguiram lidar com as perdas enormes.

• 2. Padrões mais baixos nos créditos hipotecários

Quando os bancos emprestam dinheiro às pessoas que não podem pagar, sempre acontece alguma coisa má. Por que é que os bancos realizam essa concessão imprudente de créditos? Há duas razões para isso. A primeira é a baixa demanda por créditos. A segunda é a grande concorrência entre os bancos.

• 3. Índice de arranha-céus

O índice mostra uma forte ligação entre a construção de arranha-céus e as quedas fortes no mercado, desde a última grande recessão até a depressão de 1873.

Esta analise refere-se aos estudos de vários analistas americanos e politicos do congresso junto aos tabloide americanos.

PARTE I A.P.C CONTRA O CAPITALISMO! OS EUA ESCONDE O AUMENTO DO NÚMERO DE TRABALHADORES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS!

"AÇÃO  POPULAR CONSTITUINTE CONTRA O SISTEMA NEOLIBERAL!

Desemprego baixo nos Estados Unidos é ilusório , ele é maior que 10%!

À primeira vista, é irônico pensar que um operário trabalha em uma empresa de demolição, que só existe por causa da especulação imobiliária, mas não tem casa para morar. Mas muitos nova-iorquino acima de 45 a  56 anos, natural do Brooklyn, não pensam assim: 

• eles se acostumaram a ver sua cidade se expandir, gentrificar (aburguesar-se), mudar de forma dinâmica, reinventar-se. 

O que cada operário considera paradoxal, é o seu salário não permitir mais que ele pague por um aluguel minimamente decente na metrópole. 

• “Nos anos 1980, 90 só era sem-teto quem tinha desilusão amorosa, problema com álcool e drogas, doença mental, ou tudo isso junto". 

Agora, qualquer um pode ser sem-teto em Nova York, até quem tem emprego. O preço dos imóveis sempre foi alto nesta cidade, que sempre subiu. A novidade é que os salários ficaram para trás.

Muitos operários depois de passar o dia trabalhando em Nova Jersey — a expansão imobiliária em Nova York busca lugares cada vez mais distantes de Manhattan, como do outro lado do Rio Hudson e no bairro do Queens —, os operários se  encontram abrigos como o The Bowery Mission, entidade que acolhe :-

• homeless desde 1879 em Lower Manhattan, a poucas quadras do hypado SoHo. E cada vez mais seus companheiros de abrigo são trabalhadores como ele. 

Isso reflete aos problemas econômicos que se escondem por baixo do desemprego umta ilusória de apenas 3,8%, menor patamar para os Estados Unidos em cinco décadas, uma afirmação  mentirosa, porque a mídia não mostra estes fatos reais uma grande cidade. 

A economia americana está uma festa para os mais ricos, comemorada por Donald Trump, mas ela não é para todos: 

• especialistas afirmam que, se fossem considerados os subocupados e os que desistiram de procurar ocupação por desalento, essa taxa podera estar rondando acima dos 10%.

Muitos operários afirmaram que precisaria pagar, ao menos, US$ 1.000 mensais para encontrar “um canto habitável” na Grande Nova York, lar de 20,3 milhões de pessoas. 

• Mas, como trabalha por empreitada, pode faturar US$ 4 mil em um mês ou apenas US$ 600 em outros. 

Os operários não recebe pelo “teto de sua remuneração” há pelo menos um ano, pois, como as suas empresas tem muitos empregados cadastrados, existe um revezamento de “colaboradores”, como são chamados. 

• Faz seis meses que eles os operários nem sequer faz US$ 2 mil por mês — e chegam a viver com o “piso” de US$ 600 de sua remuneração ao menos uma vez no período.

Estes operários não são mais um garoto, e cada vez mais se deixam de lado, indicando que, nesta época a empresa UBER de “uberização” do trabalho, há sempre mão de obra disponível, a um clique ou uma ligação, fazendo com que todos se sintam ocupados, mas sem remuneração adequada — uma das explicações do baixo desemprego e dos baixos salários.

•  “Nova York mudou muito. É a maior cidade do mundo, mas não é mais a melhor cidade do mundo. 

Antes, se os operários tinham emprego, tinha tudo. Hoje não é mais assim, eles sem deixarem de elogiar o abrigo que frequentam. Estes abrigos são bem limpo, a comida é boa, o chuveiro é bom. Não tem confusão.”

Muitos operários se apertasse muito seu orçamento,talvez pudesse tentar pagar um teto todos os meses, de forma constante. Mas eles precisam escolher entre fazer gastos básicos para um “trabalhador normal”, correndo o risco de ficar sem dinheiro para outras coisas, e ficar em um abrigo para conseguir poupar algum dinheiro para o futuro. 

Muito não se preocupam. Sabe por quê? Porque tem um plano secreto: 

• eles acreditam em Deus,muitos dizem isto rindo, para depois completarem.  Eles podem não ter uma casa para morar, mas não deixam de pagar seu Social Security (Previdência Social), do Estado Privado para sustentar os grandes empresários. Mas irão se aposentar. E daí irão  voltar para sua terra de origem onde cresceram e conviveram com suas mães. 

Muitos dos operários já passaram uma temporada nas suas terras de origem. A vida é boa, muito mais barata, mas não tem emprego.

Os operários que não tem filhos e está atualmente sem moradia, também não gostam de incomodar os seus irmãos, muitos dos operários estão vivendo no Brooklyn e a outros no bairro do Queens. 

• Os familiares têm a vida deles, família. Não podem ser um estorvo, sempre se sustentaram até agora,isto mostra bem o orgulho americano. 

Muitos dos operários visitam pouco seus parentes. Nas horas vagas, gostam de conversar com as pessoas e visitar a bibliotecas públicas do Lower East Side. “Gostam de ler livros, mas seus passatempos predileto é ler a Bíblia.

RESUMO :

Os brasileiro não fazem ideia o que viver nos Estados Unidos , o quanto os custos são altos , o quanto de créditos você precisa ter na legalidade americana para conseguir um bom emprego!

• A economia americana será boa para aqueles que trabalham em solo Yank e  remetem o Dollar para o Brasil, mas tem que viver uma vida muito regrada sem muitas regalias para conseguirem seus ideais no Brasil, na verdade este tipo de economia sempre levará pessoas da America Latina para estas terras até o dia em o nosso dinheiro o "Real" estiver pário a pário com o "Dollar", a partir deste dia não valerá mais apena sair do Brasil para solo Americano!

E isto não está muito longe de acontecer, devido a auto destruição do Sistema Neoliberal Capitalista, pois os projetos de Esquerda Nacionalista progressista estão ganhando força devido as suas adaptações dentro dos sistemas " Comunismo,Socialismo e alguns toques semânticos do Capitalismo, pois os três terão andar juntos para uma vida social  DEMOCRÁTICA para todas as classes sociais sejam elas ricas ou mais pobres!

AÇÃO POPULAR CONSTITUINTE UM DIREITO DE CONTROLAR OS POLÍTICOS QUE NÃO FOI EXPLICADO A VOCÊ!

Parágrafo único. Para a conceituação dos casos de nulidade observar-se-ão as seguintes normas:

  

•  a) a incompetência fica caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou;
• c) a ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo;
• e) o desvio da finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

É aplicável também o art. 4º, inciso III, alínea a, da mesma lei, que considera a nula “a empreitada, a tarefa e concessão do serviço público, quando o respectivo contrato houver sido celebrado sem prévia concorrência pública ou administrativa, sem que essa condição seja estabelecida em lei, regulamento ou norma geral”.

A quem compete o julgamento da ação popular contra o Presidente da República?

  

A ação popular é uma decorrência do princípio republicano, tendo por finalidade a proteção da coisa pública ("res pública"). Trata-se de uma das formas de manifestação da soberania popular, que permite ao cidadão exercer, de forma direta, uma função fiscalizadora. Um de seus traços mais característicos é a defesa, não de um interesse pessoal, mas da coletividade.

  

• De acordo com o artigo 5º da Lei 4.717/65, que regula a ação popular, a competência para julgamento da ação popular é determinada pela origem do ato lesivo a ser anulado, via de regra, do juízo competente de primeiro grau, conforme as normas de organização judiciária.

  Ainda que se trate de ato praticado pelo Presidente da República, não haverá foro privilegiado, sendo competente a justiça de primeira instância.

A competência originária do Supremo Tribunal Federal é admitida nos casos previstos no artigo 102, I, f e n , da Constituição Federal de 1988: CF/88, Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:(...)

f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;(...)

n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;

Neste sentido, STF/AO 859 QO / AP - Julgamento em 11/10/2001:

EMENTA:

AÇAO ORIGINÁRIA. QUESTAO DE ORDEM. AÇAO POPULAR. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NAO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTES.

1. A competência para julgar ação popular contra ato de qualquer autoridade, até mesmo do Presidente da República, é, via de regra, do juízo competente de primeiro grau . Precedentes.

2. Julgado o feito na primeira instância, se ficar configurado o impedimento de mais da metade dos desembargadores para apreciar o recurso voluntário ou a remessa obrigatória, ocorrerá a competência do Supremo Tribunal Federal, com base na letra n do inciso I, segunda parte, do artigo 102 da Constituição Federal.

3. Resolvida a Questão de Ordem para estabelecer a competência de um dos juízes de primeiro grau da Justiça do Estado do Amapá. (Destacamos)

RESUMO DA APLICABILIDADE:

Trata o autor dos aspectos político-jurídicos mais importantes relacionados ao instituto da ação popular, e também da necessidade do concreto caráter lesivo do ato que se pretende impugnar.

É remédio daquilo que se denomina jurisdição constitucional, que visa proteger interesses trens individuais, aprimorando a defesa do interesse público e da moral administrativa.

A fonte da ação popular é o direito romano. Em Roma já existiam ações que poderiam ser propostas por aqueles que possuíssem interesse pela coisa pública, mesmo considerando que àquela época ainda não estava bem delineada a noção de Estado.

No Brasil, houve a previsão na Constituição de 1934, todavia sem a regulamentação respectiva. A Carta de 1937, por razões sabidas, não abordou o assunto, e a Constituição de 1946 restabeleceu a ação popular, que foi posteriormente regulamentada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965.

Reflitam vocês podem muito neste Brasil!

Nós mandamos neste país, nós mandamos nos políticos, nós mandamos nos juízes!
  

O poder emana do Povo , uma nação tem o direito e o dever de eleger e de tirar seu politico!

 Reflita

#açãopopular