Após o voto minerva de Gilmar Mendes na rejeição de cassação da chama PT&PMDB o impeachment, ele assinou o pedido para ser anulado ,com pedido da pressão popular!
Analisando os fatos ocorridos nos últimos dias começa um movimento em prol da anulação do impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff começou a ganhar força nos últimos dias pelas redes sociais.
O que existe contra Michel Temer?
O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra o presidente interino Michel Temer ,em razão de informações contidas na delação. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa sua com Temer na qual lhe relata uma série de delitos, incluindo pagamentos indevidos a políticos e cooptação de agentes envolvidos em investigações contra a empresa.
Em dado momento, o diálogo sugere que Temer dá aval para que Joesley Batista:-
- Mantenha pagamentos ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a fim de garantir o seu silêncio. Além disso, um deputado ligado a Temer foi filmado recebendo uma mala de dinheiro da JBS.
Setores da esquerda brasileira acreditam que só há um caminho para o restabelecimento da democracia:
- A restituição do mandato outorgado à Dilma Rousseff.
Analisando comentários de vários advogados criminal, professores de Direito Penal e Filosofia do Direito, a nossa tese tem a mesma fundamentalização :-
- Que não há outro caminho a não ser a volta da presidente eleita ao cargo para o qual foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiros.
- Se a PGR entrar com uma petição por meio de uma denúncia oferecida contra Michel Temer perante o STF.Temer deixar a Presidência.
Nesse caso, quem assumiria o cargo seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e em até 30 dias seria realizada uma eleição indireta, ou seja, caberia aos deputados federais e senadores elegerem o novo presidente.
- Para haver uma eleição com voto direto da população, seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antecipando o pleito do ano que vem.
- A anulação do impeachment pode resolver o problema da diretas Já desde que o povo entre coma pressão popular,Dilma retorna e assina a carta das Diretas Já somente um presidente pode pedir as diretas já.
- Desde 12/2016 existe uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral e Criminal, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF,
- Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso e desde de fevereiro de 2017 ainda não resolveu a questão!
De acordo com o estudos técnicos “É constitucional a PEC das Diretas?”,
- Uma analise dos termos do legislativo , a PEC não viola cláusulas pétreas da Constituição Federal nem fere o princípio da anterioridade eleitoral.
Já foram apresentadas duas propostas de emendas prevendo eleições diretas em caso de vacância do cargo devem ser apreciadas tanto na Câmara quanto no Senado, e a diferença entre elas é apenas em relação ao prazo do mandato. Já aconteceu em 30 de maio 2017 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê eleições diretas se o presidente e vice caírem a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses.
- As eleições diretas terão que acontecer em 90 dias e as eleições indiretas só ocorreriam se faltassem apenas seis meses de mandato. Já houve a oposição na Câmara que tentou aprovar a admissibilidade da PEC, mas deputados ligados ao governo impediram a análise da matéria.
Ao analisarmos a questão juridicamente podemos afirmar que as chances de anulação do impeachment são de 75% para boas e que é necessária uma pressão popular para constranger os ministros do STF a fazerem justiça.
- E ainda afirmamos nas redes sociais que a chapa Dilma-Temer não seria cassada pelo TSE e, sendo assim, não haverá problemas vindos da Corte Eleitoral.
Verificamos que Dilma Rousseff quer mesmo voltar à presidência, – analisamos pessoas que tem ligações muito próximas à presidenta eleita e eles afirmam categoricamente:
- “Ela quer voltar, sim”.
Já existem dois Mandados de Segurança expedidos pela defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff que pedem a anulação do impeachment.
- Como ainda estão as tramitações?
- Um questiona a forma; o outro, o conteúdo.
Nesses Mandados de Segurança já tem a participação como:
- Amicus Curiae, tanto do PCO
- Do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
- Portanto, hoje, os Mandatos, juntamente com as petições,estão com Rodrigo Janot.
O que foi divulgado é que todos os recursos da presidenta foram esgotados. Esses Mandados de Segurança têm a ver com o indeferimento dado pelo ministro Teori Zavascki, em outubro de 2016?
A REALIDADE DOS FATOS JURÍDICOS
Na verdade, nenhum recurso da presidenta foi esgotado, porque nenhum deles foi julgado. O que foi julgado pelo Teori foram liminares nesses Mandados de Segurança. Mas era de se esperar que as liminares fossem indeferidas.
Imagine um único ministro parar todo o processo de impeachment sozinho, sem ouvir seus pares, sem ouvir seu colegas ministros do Supremo e sem colher o parecer do procurador-geral da República?
- Então esses Mandados de Segurança têm relação com o indeferimento do Teori, mas ele indeferiu a liminar em Mandado de Segurança.
- O mérito ainda será julgado, e é no mérito que acreditamos ter bastante convicção.
Então depende da PGR pro mérito ser julgado no STF?
Depende da Procuradoria-Geral da República como qualquer processo. Primeiramente, o parecer tem que ser dado pelo Janot.
- Acreditamos que a campanha agora deve ser ‘Devolve, Janot’, porque com a devolução do procurador-geral da República, um novo relator, entre os nove ministros do STF, será sorteado. Dizemos os ‘nove ministros’?
- Porque o STF é composto por onze, só que um faleceu e a outra é a presidente Cármen Lúcia, que não poderá relatar o Mandado de Segurança. Esses Mandados de Segurança não poderão ser julgados como ocorre na Lava Jato, onde os julgamentos são feitos pela segunda turma, eles serão julgados pelo plenário, por toda a Corte.
Janot tem prazo para devolver os Mandados de Segurança?
Em princípio, prazo ele não tem, mas ele tem a obrigação de ser razoável, ele não pode “sentar em cima”. Claro que do dia 21 de dezembro até o dia 31 de janeiro, os tribunais superiores – o Supremo, o STJ, assim como a PGR – ficaram parados, mas agora, como está com Janot desde o início de novembro, ele já teria tempo suficiente para devolver, então ele tem que devolver imediatamente.
Não se trata de um prazo fixado, mas se trata de ser razoável. Janot, em outros processos da Lava Jato, às vezes, dava pareceres em 48-72h, e por que agora está demorando tanto assim?
- Então ele tem que “correr” e devolver os Mandados imediatamente depois de todos estes resultados dos últimos 5 meses não haverá outra saída a não deferir os mandatos de segurança da Presidente Dilma..
Quais são as chances de sucesso?
As chances ter sucesso nos dois Mandados de Segurança concedidos é de razoáveis para boas, ou seja, existe, realmente, a possibilidade. Nós podemos vencer.
- O que vai ajudar é a pressão popular, sobretudo em Brasília, na porta do Supremo, próxima aos ministros.
- é necessário que nós consigamos constranger os ministros a fazerem justiça, porque aquilo que hoje pode parecer, para alguns, algo normal, algo que não é golpe, certamente a História vai condenar. O ano de 2016 foi marcado por um Golpe de Estado.
Como ficaria caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo TSE?
Como chapa Dilma-Temer não foi cassada, não temos mais problemas a nossa frente – realmente.
- Imagina se o Supremo devolve o mandato à Dilma porque chapa não foi cassada .
- Isso influiria nas questões do país. Ela sairia de novo. Sinceramente sempre acreditamos que a chapa Dilma-Temer não seria cassada, porque no TSE tem, pelo menos, cinco ministros que entenderam que não é caso para cassação.
Após tantos trabalhos investigados tenho muitos amigos ligados a Presidente Dilma , uns muito próximos, outros não tão próximos.
Dilma Roussef , ela quer voltar, sim. Ela acredita, tem fé, tanto é que entrou com os dois Mandados de Segurança. Ela chegou a dizer que prefere as “Diretas Já”, mas, na verdade, a vontade dela é de reassumir o mandato.
Ela é uma mulher de fibra e sabe que foi injustiçada e entregará a decisão nas mãos da População!
RESUMO:
Quando analisamos a escolha de um presidente por eleições indiretas faz todo o sentido quando olhamos para as bancadas da Câmara:-
- com 208 empresários aprovando as reformas Trabalhista e Previdenciária; quando assistimos a
- 207 ruralistas negociando o perdão de suas dívidas e criminalizando trabalhadores rurais e índios;
- quando estamos diante de uma bancada evangélica com 197 parlamentares, que quer nos forçar goela abaixo seus dogmas e aprovar projetos conservadores, homofóbicos e sexistas.
Agora eu pergunto vamos deixar que bando de urubus tomem conta da carniça que sobrou do Brasil?
Então você não é brasileiro e sim um estrangeiro pintado de Brasileiro!
Vamos acordar e lutar pelas Diretas Já!
