O Brasil se tornou um País em que os Tribunais de Justiça nunca tiveram grande ênfase internacionalmente !
Isto é um dos agravantes depois da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva ,passaram a ser criticados por suas vaidades políticas judicializadas e jurídicas politizadas, desavenças e até por ultrapassar seus limites da legalidade processual tornando as uma facção criminosa jurídica e politizada, o que se viu em Porto Alegre foi uma velha aplicação numa nova geração de magistrados atuando sem nenhum vigor das leis vigentes,sem competência e seriedade de julgamentos em processos judiciais.
Todo o julgamento foram piruetas retóricas, com gestos amplos da negabilidade de presunção da inocência, tiveram muitos recadinhos políticos, almoços,palestras de véspera e muitas tietagens em redes sociais.
Fora do mais estrito e sóbrio ambiente jurídico ,algo escandaloso, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram manter a condenação de Lula por unanimidade – em um resultado que surpreendeu pela falta de magistratura legalmente aplicada,o placar do de 3 x 0 que pela postura não vigorosa de um magistrado descente Sr. Sergio Moro"que não respeita a ordem legal da leis, não foi uma séria e responsável decisão de cada um dos magistrados.
Fica verificado a falta competência como julgaram o recurso e o uso incorreto que fizeram da palavra para o Brasil e o mundo, não são ótimas notícias para os nossos formandos de Direito Brasileiro e internacional.
A CÚPULA JURÍDICA SOBRE AS SOMBRAS
Vivemos um momento de total desequilíbrio entre os três poderes, com o Executivo carecendo de popularidade imparcial, e com os principais líderes do Legislativo federal sob investigação, três integrantes de escalão intermediário do Judiciário mostraram como não se deve fazer Justiça ou seja agiram em interesse próprio e de empresários e políticos do alto escalão!
No julgamento de Lula em Porto Alegre houve muito espaço para contorcionismo. A transmissão pela TV permitiu que isso fosse constatado ao vivo em todo o planeta. Os fatos foram interpretados sem nenhum rigor, de acordo com a letra da lei e de forma que gente comum pudesse entender mesmo nos momentos em que imperaram os termos técnicos do “juridiquês” , estamos sofrendo a ditadura jurídica e política. Ainda que ao longo do julgamento do recurso ,o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, não tenha sido mencionado para qualificar a defesa de grande teor judicial ,o processo da primeira instância, que colocaria e coloca em cheque nossos sistema judiciário.
Abalado pela repercussão internacional, o relator João Pedro Gebran Neto, de 52 anos, em sua argumentações descabidas , deixou claro com a sua argumentação de que houve um juízo parcial que é considerado injusto e incorreto, pois apenas analisa parte de uma situação, ignorando o ponto de vista geral desta. No caso de um conflito entre duas partes, por exemplo, um juízo parcial opta por defender um dos lados e acusar o outro, ignorando os argumentos deste último, como no episódio da condução coercitiva de Lula à Polícia Federal, em 4 de março de 2016.
TRF-4 NA DEFESA A POSIÇÃO DE UM JUIZO PARCIAL
Desta forma Gebran deixou claro que o juiz Sergio Moro poderia ter sido ainda mais duro mesmo sem provas cabais, neste contexto se verifica a organização criminosa juridicamente uma vez que o Ministério Público Federal, também queria a prisão preventiva do ex-presidente mesmo sem as provas cabais.
Algo que não ocorreu em momento algum, mas que foi esquecido pela maioria. Sobre o fato de o tríplex não estar em nome do réu, o desembargador respondeu que, se uma das acusações é de lavagem de dinheiro, seria óbvio que o imóvel não estaria em nome de Lula ou de alguém próximo a ele.
- Agora como provar a transição do rastreamento do dinheiro da lavagem de dinheiro?
- Ficara apenas pelas suposições das investigações sem provar o enriquecimento ilícito?
A atuação do trio de desembargadores de Porto Alegre é uma péssima notícia para o nosso sistema democrático e para o mundo, o mesmo podemos dizer sempre sobre o que ocorre em outras instâncias do Judiciário brasileiro, todos politizado em excesso e dado ao que os especialistas chamam de “ativismo jurídico e político”, com as decisões invasivas ao âmbito dos outros poderes.
- “O Judiciário está se sentindo superior aos demais, impedindo posse de ministro e afastando a presunção de inocência”, com políticos acusados de corrupção.
FATOS JURÍDICOS NÃO CORRELACIONADOS!
A ex-ministra do STJ e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon lembra que a Constituição prevê que juízes, desembargadores e ministros possam decidir mesmo quando não há lei específica sobre algum tema.
Enfatizo o que não se pode é decidir de acordo com que não existe nos termos das leis em caso de suposições de crimes, isto levaria a pessoas a se tornarem réus por simples capricho de juízes por não encontrarem os verdadeiros culpados !
Posso citar o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF, que decidiu manter a ex-presidente Dilma Rousseff elegível após o processo que a afastou do cargo.
- Ele não extrapolou naquele caso, porque houve uma concessão de todo o plenário, caso que não aconteceu no processo de Luiz Inácio lula da Silva, uma decisão praticamente individual que caberá ao supremo decidir por esta decisão fora dos tramites legais.
No caso do processos de Lula ,só lhe competia decidir sobre as verdades dos fatos mediante o rastreamento do dinheiro e por enriquecimento ilícito para provar tal envolvimento.Desta vez, com muito alarde é que ficou claro a extrapolação, a Justiça não foi feita.
A nossa sociedade sempre estará a mercê do sistema judiciário até o dia em que se dar a inicio a uma guerra civil armada.
Somente assim mudaremos o nosso sistema judiciário politizado e organizado criminosamente!
