SERGIO MORO CONDENOU JOSE DIRCEU SEM ANALISAR OS FATOS!

CONDENAÇÕES COM BASE APENAS EM PRESUNÇÕES E INDÍCIOS OU SEJA NA DUVIDA!

De acordo meus conhecimento das leis e de vários juristas renomados, a teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para condená-lo. 

Essa adoção traz uma insegurança jurídica "monumental", já que permite que, a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios ou seja na duvida. 

Os juristas PHD em direito Criminal professores da USP e FGV ,alertam que o julgamento do mensalão é ruim e perigoso, pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu. 

De acordo com a nossa Constituição Federal de 1988, o princípio da presunção de inocência já era tratado pela doutrina e jurisprudência brasileiras, sobretudo após a adesão do Brasil à Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que, 

• Em seu art. 11, nº 1, incluiu a garantia de que "toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se prove sua culpabilidade, conforme a lei e em juízo público no qual sejam asseguradas as garantias necessárias à defesa." 

Verificamos que o tratamento a ser dado ao imputado é o de inocente, pois este será assim presumido até sentença penal irrecorrível que o declare culpado. 

Dessa forma, impede-se qualquer ato antecipado de juízo condenatório, e, caso isso ocorra, somente será possível se fundamentado em elementos concretos de periculosidade do acusado, por exemplo, a análise de necessidade da prisão como medida cautelar. 

• Se não existir provas concretas se mantém a presunção de inocência! 
• Será que você gostaria de estar presas(os) sem o ônus da prova ? 
• Ser presa(o) apenas por achismo? 

ANALISANDO O PROCESSO DE JOSÉ DIRCEU 

QUE FOI CONDENADO SEM PROVAS:

• Analisando varias entrevistas  a jornalistas, o renomado jurista Ives Gandra afirma que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. De acordo com ele, a teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para condená-lo. 
• Ainda de acordo com Gandra, essa adoção traz uma insegurança jurídica "monumental", já que permite que, a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

O mensalão abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes, afirmamos que este lado é "indiscutivelmente positivo". Contudo, muitos juristas frisam que, do ponto de vista jurídico, não aceita a teoria do domínio do fato. 

Explicamos que esta teoria trabalha com indícios e presunções. 

• "Muitos juristas não buscam a verdade material. 

Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. 

• E você não sabe de nada. 
• Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. 
• Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. 
• Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. 
• É uma insegurança jurídica monumental. (...) A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu]."

O domínio do fato "é novidade absoluta no Supremo". 

• "Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada", acrescentando que foi com base nela que  condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. 

Este autor alemão é Claus Roxin, citado em coluna de Mauro Santayana no Jornal do Brasil em novembro de 2012, exatamente no contexto do julgamento do mensalão. Santayana falava em seu artigo que "o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, 

• necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas."

Explicamos que não há a possibilidade de convivência entre o domínio do fato e o "in dubio pro reo". Ives Gandra acrescenta que leu todo o processo sobre o José Dirceu, e que não há provas contra ele. "Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha."

Salientamos ainda que a teoria do "in dubio pro reo", num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. "A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não!

Eles objetivam fundamentalmente a defesa do acusado.

• Os juristas alertam ainda que é preciso ter no processo democrático o direito do acusado de se defender. 
• "Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos."

Teceremos comentários também sobre o clamor popular e a pressão sobre o Supremo. Podemos afirmar que o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender, no voto dele contra os embargos infringentes, que houve essa pressão. 

• "Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis."

Os juristas prosseguem afirmando que estes ministros estão, "na verdade, preocupados com a reação da sociedade". 
Explicamos que se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. "O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: 

• Vamos ou não entrar em uma nova era? 
• E o Supremo sentiu o peso da decisão? 
• Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato."

Para os juristas, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes deram ao julgamento uma conotação política. "Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive."

Para os juristas, o ministro Ricardo Lewandowski acabou sacrificado. 

• "Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho." 

Os juristas falam sobre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, na época afirmando se tratar de um homem extremamente culto e que, no tribunal "é duro e às vezes indelicado com os colegas." 

Os juristas também falaram  sobre a nova composição do STF, lembrando que, na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos.

• "A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente." 

Em nossa analise foi quebrada a tradição de por exemplo, nunca invadir as competências de outro poder. 

• O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, o Congresso pode anular decisões do Supremo. 
• E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas? 
• É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo.

 Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo"."

Reflita antes de escrever besteira! 

Ou procure um advogado jurista que é mais forte que um juiz! 

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM PLANO DE SEGURO DA COMUNICAÇÃO?

• Como anda a gestão de redes sociais da sua empresa? 
• Você se sente seguro quanto às estratégias adotadas para sua comunicação digital? 
• Os resultados obtidos no último ano foram satisfatórios?

Essas perguntas surgem quando chega a hora de pensar na gestão de redes sociais e no planejamento de comunicação digital para o próximo ano. A alternância entre erros e acertos tem tirado o sono dos gestores das marcas sobre o que fazer, como fazer e por onde começar.

A solução é: 

• comece com um plano de comunicação digital! Abaixo você confere 7 dicas para construir um ótimo plano e se sentir mais seguro na definição de estratégias e obtenção de resultados.

ORGANIZE AS EXPECTATIVAS

É comum encontrar gestores empolgados com o potencial de ações nas redes sociais e que, em um segundo momento, ficam desapontados com o baixo engajamento ou com a ausência de resultados, principalmente em vendas. 

É imprescindível entender que a comunicação digital por si só não faz milagre, ela é uma fatia importante de todo o planejamento de comunicação da empresa. Escolher estratégias digitais assertivas depende mais do seu objetivo estratégico macro do que da cara da marca no Facebook, por exemplo. 

• Outras frentes são igualmente importantes, como relações com a mídia, eventos, comunicação interna, etc.

ANALISE E ENTENDA SEU PÚBLICO

Sabemos que a comunicação certa para o público certo não é mais apenas uma parte do plano que devemos considerar, mas sim, o princípio de qualquer plano de comunicação digital. 

• Quem é o seu público? 
• O que ele quer saber? 
• Como você pode responder suas dúvidas? 
• Onde ele está? 
• Quem é a sua persona? 

Esse é o início de tudo. Atualmente temos diversas ferramentas digitais para identificar o perfil de visitantes de um determinado site, por exemplo. Explore esses recursos!

PROCURE DEFINIR SEUS OBJETIVOS

Responda à pergunta: 

• quais são os objetivos estratégicos da marca?
• Você pode querer aumentar as vendas, se relacionar, atrair clientes, fidelizar... para todos esses objetivos há uma ferramenta digital para te ajudar.

 É com essa definição que começamos a pensar no conteúdo de seu plano digital.

QUANTO A CONCORRÊNCIA?

Antes de partir para a próxima etapa, vamos analisar a concorrência? 

• Como está a estratégia digital dos concorrentes? 
• Como eles estão se posicionando? 

Uma busca sobre o que é falado do concorrente e sobre as ações por eles produzidas pode ser muito esclarecedora e rica para a produção do seu planejamento.

COMO  ESCOLHER OS CANAIS E DEFINIR  O CONTEÚDO?

Com base em todo o estudo realizado até agora, podemos definir quais os canais certos para a presença ativa da marca nos ambientes digitais. É hora de deliberar sobre as ações de comunicação, recursos, responsáveis, meios de execução, conteúdo e tudo o que for necessário para cumprir o estabelecido. Esteja aberto para novos canais e ferramentas e busque as melhores estratégias em Inbound marketing, SEO, site, mobile, e-mail marketing... O novo consumidor está em busca de informação sobre as marcas e essa informação precisa ser relevante e estar ao alcance dele. Construa, portanto, um plano editorial que responda as dúvidas do seu cliente, pensando na sua persona.

COMO DEFINIR SEU ORÇAMENTO?

Pense no orçamento necessário para cumprir o planejamento digital. Seja detalhista e estime todos os custos. Lembre-se que esse também é o momento de alinhar a verba dedicada ao digital com o seu plano macro de comunicação. 

• Considerando o estudo realizado e os objetivos definidos, a verba de mídia está distribuída corretamente?
• Como saber se está dando certo?

Defina todos os KPIs e métricas aplicáveis para que o controle esteja totalmente em suas mãos. Medir com periodicidade diária, semanal ou mensal a gestão das redes sociais garantirá o sucesso das suas ações. Defina métricas para objetivos específicos e, se algo não estiver correndo conforme o planejado, mude a estratégia.

HORA DE DEFINIR UM CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO!

Agora é hora de definir um cronograma para executar as ações e seguir em frente! 

Na maioria dos casos, o planejamento tem duração de um ano, com ações que devem ocorrer ao longo do período. 

Não se esqueça de que esse material é consultivo, podendo ser atualizado e alterado se algo não estiver dando certo ou alguma coisa mudar.

Consulte nossos Planos de Seguros da Comunicação:

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SUSTENTABILIDADE COMERCIAL O FUTURO E EQUILÍBRIO DAS EMPRESAS!

Imagine o seguinte cenário: seu índice de renovação de clientes é de 80%. Ou seja, a cada R$ 1.000 gerados você consegue renovar R$ 800,00. Um índice muito alto considerando a tendência de infidelidade do atual consumidor. 

• Pois bem. Você deveria estar feliz, correto? 

Mais ou menos. Isso porque se você não tiver uma prática constante e efetiva de captação de novos clientes e/ou reativação de inativos, você corre o risco de em 4 anos ter perdido 50% de seu faturamento. Isso mesmo. Em menos de 48 meses metade de seu negócio tende a ir para o ralo. 

• Qual a saída para minimizar esse risco?

Orientar seus esforços de vendas compatibilizando suas necessidades de curto prazo com as de médio/longo. Pra explicar melhor essa orientação vou recorrer a um conceito que conheci no livro “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes” de Stephen Covey.

O autor chama esse conceito de “Equilíbrio P/CP”: - 

• Onde o P representa a produção dos resultados almejados
• CP indica sua capacidade de produção. 

Para ilustrar esse conceito vamos utilizar como exemplo o funcionamento de uma máquina qualquer. 

• Se os esforços de seu proprietário forem orientados exclusivamente para o P isso significa que ele irá extrair o máximo proveito desta máquina tendo como foco os resultados no curto prazo. Assim o equipamento irá trabalhar diuturnamente com vistas a uma alta produtividade. Certamente esse objetivo será atingido.

O problema é que se esse proprietário não se orientar também a capacidade de produção do equipamento – seu CP – realizando suas manutenções regulares e descansos periódicos, ele comprometerá sua geração de resultados no médio/longo prazo, pois a tendência é que a máquina se desgaste ao longo do tempo.

Da mesma forma que a orientação exclusiva no curto prazo é nociva, o foco exclusivo no médio/longo prazo também é danoso, pois, no caso citado, significa a não obtenção de sua produtividade plena caracterizada pela sua subutilização. O sucesso está no equilíbrio das duas orientações.

Trazendo essa visão para a atividade de vendas nos deparamos com um contexto cuja forte tendência é a migração constante para uma orientação exclusiva ao P. 

Isso porque toda a modelagem histórica da atividade tende a dirigi-la ao curto prazo. Inclui-se aí como causadores desse movimento o modelo de remuneração, as formas de mensuração e cobrança de resultados, a recorrente visão tática da atividade entre outros motivos.

As iniciativas de prospecção e de reativação de clientes inativos têm uma maior orientação para a geração de resultados de longo prazo, pois o ciclo de vendas tende a ser mais longo que o das renovações. Ignorar essa visão representa os riscos da perda de parte importante de seu negócio como vimos no caso citado no inicio deste texto.

Na realidade temos de nos preparar para bater as metas do mês, mas também as dos próximos anos de modo a criar uma base sólida para a geração de resultados consistentes ao longo do tempo.

No quadro abaixo procurei descrever algumas atividades de vendas mais orientadas ao curto prazo, ao P, e outras ao médio longo, ao CP.

Batizei esse equilíbrio de vendas de modelo de sustentabilidade comercial. Para implementá-lo o primeiro passo é avaliar como é o seu perfil de ação comercial. Durante 1 semana relacione todas as suas atividades diárias definindo quais pertencem ao P e quais ao CP e quanto tempo você utiliza para cada uma delas. Procedendo dessa forma você terá uma fotografia de seu modelo de atuação. 

Em cima desse diagnóstico procure refletir se o perfil de sua orientação comercial é a mais adequada ao seu contexto. Não existe um percentual mais ou menos adequado a esse equilíbrio, pois essa relação irá variar de acordo com o ambiente de vendas que você está inserido. 

Você terá de utilizar sua experiência para avaliar o modelo mais alinhado com a sua realidade. Procure compartilhar com outros colegas essa visão para validá-la. Assim você conseguirá ajustar seus esforços comerciais visando a obtenção de uma maior produtividade.

Vale frisar que os desafios da implementação desse modelo são enormes já que significa o questionamento de algumas verdades absolutas no universo comercial. Porém essa reflexão é imperativa já que estamos diante de uma nova era das vendas onde o êxito do passado não nos garante o sucesso no futuro – nem no presente.

Boa sorte em sua jornada!

P.S. Se você quiser fique à vontade em me enviar mais atividades que se concentram no P ou no CP em suas vendas. 

Assim compartilhamos conhecimento e aprendemos juntos.

AINDA NÃO ACABOU! DECISÃO DO TRIBUNAL DE NÃO JULGAR SERGIO MORO ,FOI UMA INTERCORRÊNCIA PROCESSUAL!

Entenda o porque desta decisão!

Intercorrências processuais não é expressão fadada ao rol das pérolas verborrágicas, mas termo cada vez mais integrado ao cotidiano dos operadores do direito, principalmente se vingar a proposta de sua inserção no texto do art. 178 do Código de Processo Civil.

Art. 178.

O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam:

I - interesse público ou social;

II - interesse de incapaz;

III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

Parágrafo único. A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.

Um Juiz que divulgou conteúdo de grampo ilegal a que foi submetida a presidenta da República não responderá por seu ato. 

Advogados de Lula irão recorrer!

O Tribunal Regional Federal da 4º Região decidiu não aceitar queixa-crime da família Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro, que, em março de 2016, divulgou conversas entre Lula e Dilma Rousseff que foram gravadas por meio de um grampo ilegal efetuado pela Polícia Federal antes da aprovação do impchiman. 

O PRÓPRIO SERGIO RECONHECEU O ERRO!

Na época, o próprio Moro reconheceu o “erro”:- 

• mas minimizou sua gravidade, relativizando a letra da lei. 

Os advogados do ex-presidente já informaram que irão recorrer da decisão junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O TRF-4 considerou que já tinha julgado essa questão quando da manifestação de populares junto ao Ministério Público em 2016, que, na época, pediu arquivamento da questão. Ou seja, o Ministério Público Federal já tinha indicado que não tinha interesse de investigar o juiz Sérgio Moro, e, agora, o TRF-4 ratificou essa anuência. 

• Aparentemente, a lei não vale para todos.

O tribunal e os procuradores não consideraram a ilegalidade que foram crimes:

• de abuso de autoridade, 
• nem crime contra a lei de Interceptação Eletrônica as ações de Moro ao divulgar conversas privadas e ao levantar o sigilo de conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidenta Dilma Rousseff. 
• Tampouco levaram em conta que Moro divulgou uma conversa que foi gravada depois que já estava extinto o período de interceptação autorizado pela Justiça. 
• Ou seja, divulgou conversas obtidas de forma ilegal.

Moro foi defendido no caso pela sua esposa, Rosângela Moro, que se equivocou durante a defesa ao apontar que : - 

• Lula teria sido levado na condução coercitiva para a sede da Polícia Federal, quando no dia 4 de março .
• Lula foi levado, como é de conhecimento público, ao Aeroporto de Congonhas. Rosângela defendeu que qualquer investigação sobre os atos de Moro seria um atentado contra a independência do Poder Judiciário. 
• E que Lula, ao exercitar o direito constitucional de buscar a prestação da Justiça, estaria de alguma forma tentando “intimidar” Moro. 

COMPROVAÇÃO DE QUE LULA NÃO É DONO DO SITIO PELA PRÓPRIA JUSTIÇA

Um dos erros primário cometido por Sergio Moro, no afã de condenação a qualquer custo, o Juiz Moro e a PF passam recibo de que Lula não é o proprietário do sítio de Atibaia.

No despacho que autorizou abertura de inquérito em relação ao sitio de Atibaia, o Juiz Moro fundou seu embasamento legal pela suposta prática de CRIME DE PECULATO - art. 312 do CP.

Ora, ainda que se possa discutir que na época Lula, como ex-presidente era agente político e não funcionário público, função essa nuclear do tipo penal (funcionário público) para ser agente principal do crime de peculato, deixemos essa discussão de lado, pois existem jurisprudências que equiparam as duas situações. 

Mas é inafastável a questão da POSSE DE BENS PARTICULARES.

ARGUMENTAÇÃO PARA UMA FUTURA DEFESA DE LULA A SER ANALISADA!

• A concessão da pretensão manifestada em Juízo se dá, normalmente, ao final, depois de obedecido o contraditório e a ampla defesa. As antecipações de tutela vieram para regular o excepcional, situações atípicas, não como direito inafastável e certo de todos os que ingressam com uma ação. Há de existir motivo de relevo, como o perigo de que a demora possa tornar inócua a proteção jurisdicional buscada de qualquer sorte, isso é questão do mérito, não sendo pertinente à descoberta da necessidade de concessão da tutela de forma antecipada. As alegações carecem de melhor prova Recurso improvido.

INTIMIDAÇÃO POR PARTE DA ESPOSA DE SERGIO MORO

Como representante do esposo, a advogada ainda antecipou em juízo :- 

• Que poderá caber a Sérgio Moro sobre a suposta propriedade de sítio em Atibaia, indicando que o marido sentenciará como propriedade do ex-presidente..

Ainda que os reais donos já tenham comprovado documentalmente tanto a propriedade do sítio quanto a origem dos recursos que usaram para adquiri-lo.

As possibilidades será na tentativa de usar a expressão : - 

• O xadrez da Lava Jato e a incógnita de Janot ! 

Ela levantou uma via juridicamente possível para justificar um inquérito contra o ex-presidente. Na hipótese, seriam considerados que Lula enquadraria-se como posseiro do sítio em Atibaia. 

• Podemos dizer que Sergio Moro segue a frase que , "Tudo o que o homem não conhece não existe para ele. Por isso, o mundo tem para cada um o tamanho que abrange o seu conhecimento.

SE LULA FOR CONDENADO COMO POSSEIRO ,TODOS OS BRASILEIROS TERÃO CASAS E TERRENOS DE GRAÇA.

• Sergio Moro já mais poderá prender Lula se ele não tiver a prova cabal ( a escritura ou o contrato de gaveta),será os únicos documentos que comprovam a propriedade. 
• Caso contrario todos aqueles que invadem terrenos serão donos das terras,Sergio. Moro não poderá nem acusá-lo de invasão pra ser proprietário. 

Se isto ocorrer abrirá margem para muitas pessoas se dizer que é dono de qualquer imóvel basta colocar seus bens em qualquer imóvel.

• Será uma justiça Burra! 

Há, ainda, a possibilidade de as autoridades alegarem o registro em nome de suposto "laranja" para abafar o real proprietário Luiz Inácio Lula da Silva. 

A comprovação de ambas hipóteses, contudo, é praticamente impossível, de acordo com juristas consultados da USP e FGV. Até o avanço das investigações, contudo, já seriam gerados materiais suficientes para irromper a imagem do ex-presidente como proprietário da propriedade!.

Vejamos:-

POSSE E PROPRIEDADE

Juridicamente, posse e propriedade não são a mesma coisa. Alguém pode estar na posse de um objeto e não ser o proprietário dele. É apenas o detentor da posse, mas não é o dono.

No âmbito do direito imobiliário e especialmente em Direito Agrário, a questão da posse é muito ampla, complexa e de suma importância. 

• O Código Civil brasileiro trata da posse em seus artigos 1.196 a 1.224. O Artigo 1.196 define a posse da seguinte forma: 
• “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. 

Por aí já se vê que o conceito de propriedade é mais amplo do que o de posse.

• O proprietário é aquele que tem o pleno domínio sobre a coisa. Ele pode dispor livremente dela quando quiser. 
• Ao passo que o possuidor não dispõe desse poder. Ele é apenas o detentor da posse dela, que pode ser temporária ou permanente. 

Um conceito bem simples e rudimentar dos efeitos da posse e da propriedade pode ser dado da seguinte maneira: 

• tratando-se de um bem móvel, a propriedade é provada por meio da nota fiscal de aquisição. 
• Quando se trata de imóvel, a prova da propriedade é feita com a escritura da aquisição devidamente registrada no cartório de registro de imóveis competente. Isto é, no cartório da comarca onde se situa o imóvel. 

Por isso que se diz que quem não registra não é dono.

Mas alguém que detenha apenas a posse de um imóvel poderá tornar-se proprietário dele por outros meios que não o da compra e venda, por exemplo. E isso desde que ele satisfaça alguns requisitos da lei. 

• O Artigo 1.204 do Código Civil diz que: “Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade”. 

O exercício desses poderes é quando o possuidor já cumpriu os requisitos estabelecidos pela lei. Se já exerceu a posse mansa, pacífica, ininterrupta e incontestada do imóvel por determinado tempo, ele poderá requerer o domínio (propriedade) por meio da ação de usucapião. 

A sentença do juiz vale como escritura, que poderá ser registrada no cartório de registro de imóveis competente.

Então o juiz Sergio terá que provar que Lula é dono a mais 20 anos e terá que solicitar os iptu´s pagos em posso do uso capião!

A MÍDIA ESCONDE QUE MARIZ DE OLIVEIRA É PRIMO DE JOSÉ YUNES ,O AMIGO DELATOR DE MICHEL TEMER!

POR QUE ESCONDERAM QUE ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA É UM MINISTRO DA JUSTIÇA ?

        Michel Temer                Antonio Claudio Mariz

José Yunes deixou o governo porque foi delatado por receber 1 milhão da Odebrecht em seu escritório na campanha de 2014. 

• O dinheiro seria oriundo de caixa 2.

A história voltou à tona com a surpreendente declaração de Yunes de havia sido “mula” de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil. Que em ato continuo pediu licença do governo pra fazer uma operação da próstata.

De repente ressurge o importante advogado : - 

• Antonio Cláudio Mariz de Oliveira que havia sido cogitado duas vezes para o cargo de ministro da Justiça e passa a ser dado como nome quase certo pra um carguinho de quarto escalão que cuidaria da questão penitenciária.
• Temer se reúne às escondidas com Yunes, num dentista, e depois vai encontrar Mariz na Fiesp. 

Ninguém acha nada estranho?

O que a mídia tradicional não diz por preguiça ou má intenção mesmo é que Mariz é primo da esposa de Yunes, Célia Yunes.

Antonio Claúdio era filho de Waldemar Mariz de Oliveira Júnior e Célia de José Augusto Mariz de Oliveira.

O filho do casal, José Yunes e Celia, responsável pela construtora Yuni, tem o sobrenome das duas famílias, Marcos Mariz de Oliveira Yunes.

• Ou seja, Yunes e Mariz não são apenas colegas de advocacia ou amigos de muitos anos. São parentes.

Por que então a primeira reunião de Temer foi só com Yunes e apenas depois dela ele foi procurar Mariz?

Porque saiu daquele encontro dizendo que convidou um dos mais brilhantes e importantes advogados de São Paulo para um carguinho de quarto escalão?

O que isso tem a ver com o anúncio de saída do governo de Sandro Mabel, que, segundo o site porta-voz do governismo, o Antagonista, era o lobista de Temer?

O que isso tem a ver com a crise entre Yunes e Padilha?

É impressionante como a cobertura midiática sobre o governo Temer é pra inglês. Até agora, por exemplo, nenhum veículo, além dos blogues progressistas, se debruçou no calhamaço de documentos do Tabapuã Pappers. 

Imaginem se fossem documentos de Antônio Palloci que revelassem negócios dele com Lula.

É O NINHO DAS COBRAS DA POLÍTICA ESCONDENDO O JOGO POLÍTICO E JURÍDICO!

AS MULHERES COMUNISTAS EM BUSCA DE CAMINHOS PARA SEUS DIREITOS E DE SUAS LUTAS POLITICAS!

As mulheres se envolvem em todas as campanhas cívicas que ocorrem no Brasil todos os anos , como a luta pela democracia e por sistema mais igualitário , pelo direito a todas as brasileiras para combater por seus direitos em solo brasileiro.

A mulheres comunistas lutaram pela anistia aos presos e exilados políticos. Contudo, nenhuma delas participaram da conferência clandestina que reorganizou o Partido Comunista no Brasil , que ficou conhecida como Conferência da Mantiqueira. Nenhuma viria a compor o novo Comitê Central eleito naquela ocasião.

No período final do Estado Novo os comunistas organizaram os comitês democráticos ou populares, que dariam base para a grande expansão partidária daqueles anos de abertura política e de conquista da legalidade. Neste processo teve início o trabalho de organização das mulheres trabalhadoras e dos bairros populares.

O PRESTÍGIO DAS MULHERES NO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL E DE SUAS LUTAS NA POLITICA

O prestígio do Partido Comunista do Brasil estava no seu auge. Com a legalização, ocorrida em 1945, transformou-se, pela primeira vez, num Partido de massas. Chegou a ter 200 mil membros. Entre eles se encontravam milhares e mulheres de mulheres. Embora ainda minoritárias, sua presença já se fazia sentir a diferença da implantação do comunismo.

Nas eleições de 1945 o PCB conseguiu cerca de 10% do eleitorado, elegendo um senador e 12 deputados federais. No entanto, nenhuma mulher foi eleita para o congresso nacional. No geral, apesar dos avanços, poucas foram lançadas candidatas para deputada federal, estadual ou mesmo vereadora. Contudo, algumas mulheres comunistas conseguiram se eleger nas eleições subsequentes.

Umas das forças das mulheres foi : - 

• Adalgisa Cavalcante, que havia sido candidata derrotada à Câmara Federal em 1945, elegeu-se a primeira deputada estadual de Pernambuco em janeiro de 1947. Cassada um ano depois, continuou ativa na sua militância sendo presa diversas vezes.
•  Zuleika Alambert, aos 24 anos, ficou na suplência da chapa comunista, mas acabou assumindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Sua base eleitoral era a cidade portuária de Santos. Ela foi secretária-geral da Juventude Comunista e se transformou numa das principais dirigentes dessa frente partidária.

Algumas comunistas também se elegeram vereadoras. 

• Arcelina Mochel elegeu-se no antigo Distrito Federal e chegou a ser líder da maior bancada daquela casa legislativa, composta de 18 vereadores. Entre eles também se encontrava outra mulher: 
• Odila Schmidt. A militante Elisa Kaufman foi eleita na cidade de São Paulo. 
• Maria Olímpia Carneiro elegeu-se em Curitiba (PR) 
• Salvadora Lopes Peres, líder operária, em Sorocaba (SP), embora tenha sido impedida de tomar posse. 
• Vera Pinto Telles, eleita primeira suplente, acabou assumindo uma cadeira na Câmara Municipal de Campinas (SP). Ainda não sabemos o número exato de comunistas eleitas naquele período.

Embora tenha crescido o número de mulheres no interior do PC do Brasil, elas continuavam sub-representadas nos seus órgãos dirigentes. A III Conferência Nacional do PCB, realizada em 1946, elegeu um novo Comitê Central. Dos 44 membros eleitos – como efetivos e suplentes – não havia nenhuma mulher. Este passou a ser um grave problema de ordem política e ideológica que deveria ser superado. Por isso, nesta conferência foi tomada a decisão de criar comitês de bases femininos.

NO TRABALHO FEMININO DAS COMUNISTAS

Um grande passo no trabalho feminino dos comunistas foi dado com a fundação, em julho de 1947, do jornal Momento Feminino. Ele tinha um subtítulo que hoje pode parecer estranho a uma feminista: 

• “um jornal a serviço do seu lar”.

Mesmo que, aos olhos de hoje, um modelo feminino como este tenha um caráter conservador, exaltando a maternidade, a abnegação, a moralidade exemplar (...), é necessário considerar que o projeto comunista incentivava a participação da mulher na luta política, novidade para época, ajudando-a a libertar-se da opressão social e a afirmar-se como mulher e cidadã. 

Não é difícil imaginar o grau de discriminação social sofrido pelas militantes naquela época. Lembremos que o discurso anticomunista ressaltava particularmente a falta de valores morais dos revolucionários, sugerindo a promiscuidade e a licenciosidade sexual no interior do Partido. 

As mulheres, sobretudo, as jovens militantes, tinham que suportar as difamações acintosas sobre sua vida privada e principalmente sobre sua conduta sexual”.

O Momento Feminino, sob a direção da incansável Arcelina Mochel, se constituiria no principal órgão da imprensa feminina naqueles anos. Tornou-se um instrumento agregador e organizador das mulheres comunistas e progressistas brasileiras. O jornal impulsionou a criação de comitês femininos em bairros e sindicatos. Num artigo no Momento Feminino fala-se na existência de 43 núcleos funcionando. Entre eles estava a Associação Feminina do Distrito Federal, dirigida pela militante Antonieta Campos da Paz.

A CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MULHERES DO BRASIL (FMB)

O resultado de todo esse trabalho foi a criação da Federação de Mulheres do Brasil (FMB) em 1949. À frente desse esforço estavam nomes como :

• Ana Montenegro, Arcelina Mochel
• Alice Tibiriçá, que foi a primeira presidenta da entidade. Alice morreria no ano seguinte de sua eleição. Para seu lugar foi indicada a educadora Branca Fialho, que chegou a ser vice-presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM). 

As duas não eram filiadas ao Partido Comunista do Brasil. Arcelina Mochel, como secretária-geral, representava as comunistas na direção da entidade.

A Federação congregou organizações femininas de 11 estados brasileiros. Uma das grandes campanhas que a entidade se envolveu foi contra a carestia de vida, pelo controle dos preços dos produtos essenciais. Foi em resposta a essa reivindicação que o governo Vargas criou a Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento). Uma vitória das comunistas brasileiras.

As mulheres, dirigidas pela sua federação, também participaram das campanhas “O Petróleo é Nosso!” e pela paz mundial, contra a proliferação das armas atômicas. Um informe dado no IV Congresso do PCB dá conta de que somente as organizações femininas tinham arrecadado quase 1 milhão de assinaturas para o Apelo de Estocolmo. Elas foram ativas na luta contra o envio de soldados brasileiros para combater na Coreia.

HEROÍNAS COMUNISTAS QUE SE DESTACARAM NA HISTÓRIA COMUNISTA

Durante o governo Dutra três heroínas comunistas se destacariam. 

• Zélia Magalhães, assassinada em 15 de novembro de 1949, durante um comício organizado pelo PCB; 
• Angelina Gonçalves assassinada numa manifestação de Primeiro de Maio, na cidade gaúcha de Rio Grande em 1950;
•  Elisa Branco, presa e condenada a três anos de prisão simplesmente por abrir uma faixa onde se lia “Os soldados, nossos filhos, não irão para a Coreia”. Ela se tornaria um símbolo internacional e ganharia o prêmio Stalin da Paz.

Mas existiam aquelas comunistas que não podiam ter nenhum trabalho que lhes dessem projeção política, pois viviam na clandestinidade. Refiro-me, entre outras, às militantes que eram companheiras de dirigentes partidários, como 

• Maria Prestes,
•  Edíria Amazonas, 
• Renée Carvalho 
• Clara Charf. 

Elas tiveram um papel importante no apoio ao funcionamento do Comitê Central, cuidando dos aparelhos, fazendo os contatos entre dirigentes e mesmo dando aulas nos cursos Stalin e Lênin. Ao lado dessas, centenas outros de nomes femininos desapareceram da história. Viveram e morreram clandestinas.

As mulheres também participavam dos atos ousados realizados pelo Partido naqueles anos de clandestinidade. Em 1949, quando se realizavam as comemorações dos 70 anos de Stalin um grupo de alpinista – tendo entre eles Elza Monnerat – escalou o morro Dois Irmãos no Rio de Janeiro e escreveu na rocha o nome do dirigente soviético. Um feito que agitou a antiga capital do país. As jovens comunistas não ficavam atrás dos seus companheiros em matéria de coragem e ousadia.

Nas grandes mobilizações operárias que sacudiriam o país, no final da década de 1940 e início de 1950, as mulheres comunistas tiveram uma grande participação. Na greve dos 300 mil que parou a capital paulista – e foi uma das mais importantes do período – se destacaram as figuras de Maria Sallas, Orondina Silva e Adoracion Vilar. Graças a esse movimento grevista foram criados departamentos femininos nos sindicatos dos têxteis, metalúrgicos e gráficos.

AS ORGANIZAÇÕES DE BASES FEMININAS

Tentou-se ampliar e fortalecer as organizações de bases femininas no interior do Partido, cujas tarefas fundamentais eram “mobilizar e organizar as mulheres partindo das suas reivindicações específicas, das lutas contra a carestia, pelo congelamento de preços em defesa da infância e elevando-as até às lutas democráticas e emancipadoras”. A direção critica a tentativa de transformar essas organizações de bases em aparelhos apenas voltados para o trabalho de apoio, como colar cartazes e angariar fundos.

Levando-se em conta as dificuldades vividas pelas mulheres naquela época, podemos dizer que foi significativo o número delas integradas aos cursos Stalin e Lênin, ministrados em grande escala nos primeiros anos da década de 1950. Muitas militantes, como Edíria Carneiro, seriam transformadas provisoriamente em professoras das escolas partidárias.

Algumas mulheres seriam incluídas nas três turmas que fizeram o curso de aprofundamento do marxismo-leninismo na URSS, com a duração de dois anos. Essas medidas sinalizavam uma preocupação maior em formar quadros femininos para o trabalho de direção política, superando um problema estrutural na construção do partido desde a sua origem.

Houve uma grande mobilização brasileira para a participação na Conferência Latino-Americana de Mulheres, realizada em agosto de 1954. Neste período, conforme afirma Olga Maranhão, surgiram mais de 30 organizações de massa femininas e vários sindicatos realizaram assembleias para eleger suas delegadas para aquela conferência. Ainda neste ano ocorreu um Ativo nacional do PCB sobre o trabalho feminino.

Percebe-se, com os olhos de hoje, que ainda não havia uma clara conceituação para o termo “emancipação da mulher”; assim como era nítida a confusão entre atuação no “movimento feminino” e o trabalho interno partidário entre as mulheres. 

Apesar desses problemas, os avanços saltam aos olhos.

A mulheres continuam na sua luta e nunca desistiram, mostram serem grandes lutadoras ao longo de 50 anos.

Continuem na sua luta pela igualdade com os homens DENTRO DE NOSSA SOCIEDADE.

FINANCIAMENTO DO BNDES ÀS OBRAS NO EXTERIOR CONTRIBUI PARA ECONOMIA DO PAÍS!

Financiamento do BNDES às obras no exterior foi maior do que o feito no país entenda o porque?

BNDS EMPRESTA A TERCEIROS PARA SE TER LUCRO E NOS TEMPOS DO FMI UM GRANDE FINANCIADOR DAS PROPINAS DA VELHA GUARDA DA POLITICA MDB e PMDB,PEDB E DEM.

O que não comentam é que esse dinheiro não foi doado mas emprestado e tem que ser devolvido com juros.

O único problema que pode haver, seria os juros bem módicos, de pai para filho.

Quanto à corrupção com o dinheiro emprestado às construtoras e os outros govêrnos, não é problema nosso e sim entre os corruptos destes países .

Assim como eram aqui no passado quando o FMI nos emprestavam grandes somas em dinheiro que eram, em grande parte, transformados em propinas mas que um dia teriam que ser pagos.

Quem pagou está imensa dívida ao FMI?

Foi o GOVÊRNO DO PT.

EMPRÉSTIMOS BNDS AO OUTROS PAÍSES NA AMERICA LATINA.

Analisando um pouco mais, o FMI pode emprestar e os políticos corromper o país e eles e ninguém não estão nem ai.

Te pergunto ,alguém apresentou algum documento que estes países ficaram devendo para BNDS?

O IMPORTANTE E RECEBER OS EMPRÉSTIMOS!

Nós não temos nada haver com corrupção de outros países.

É mais uma pirotecnia do jornalismo.

Façam suas análises!

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? 

• Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.

Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave : 

• no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas : - 

• “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. 

Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção no exterior. de:

• usinas, 
• portos,
• rodovias 
• aeroportos 

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre : - 

• na China, 
• Espanha 
• Estados Unidos 

O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.

A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: 

• ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, e sim  de caráter político na escolha do Mercosul.

Uma questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona a partir do investimento no Bolsa Família , um motor de aquecimento da economia:

• investes nos mais pobres para girar no mercado financeiro, arrecadar impostos e conceder empréstimos  as empresas . Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 14,16%. 
• Isso significa que ele lucra com 3,16.% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são recebidos como margem de lucro pelo banco. 
• É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.
• Em contra partida o Bolsa família não é uma despesas e sim um investimento!

O BNDS já tem relacionado 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros de 1998 a 2014. 

ANGOLA ARGENTINA BOLIVIA CANADA CHILE COLOMBIA CUBA EQUADOR ESPANHA ESTADOS UNIDOS URUGUAI VENEZUELA

Você confirma todas as informações dos paises e para que foram deito os empréstimos :

http://spotniks.com/wp-content/uploads/2014/10/contratacoes_pos_embarque.xls?x64310