quinta-feira, 1 de novembro de 2018

BOLSONARO PROJETO NEOLIBERAL!!! ALEC & DIREITO DOS TRABALHADORES!

Agenda Legislativa do ALEC sobre os Direitos dos Trabalhadores! O que muitos não sabem é que Jair Messias Bolsonaro buscou fonte nos projetos americanos de 1985 do governo Ronald Reagan!

Todo projeto Neoliberal de Jair Messias Bolsonaro, tem embasamento dentro dos projetos de leis direcionados aos funcionários públicos Americanos expandido para funcionários do Setor Privado Brasileiro!
Não se trata de ser Esquerdista ou Direitista  , mas de olharmos a nossa nação Brasileira , devemos ser nacionalistas nas leis trabalhistas, porque muitos que votaram neste politico votaram opor causa de seus discursos de ódio ao PT e a Esquerda!
Talvez com tempo estes jovens começarão a entender quando perceberem que não tem mais direitos trabalhistas!
Porque votar pela capa do livro como fizeram , não somente em Presidente, mas em Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Governadores nos Estados apenas pelo ódio gerado pela mídia jornalística e pelas Igrejas Evangélicas!

Vejamos maiores detalhes sobre a ALEC
 
No American Legislative Exchange Council , lobistas corporativos e interesses especiais votam como iguais com autoridades eleitas em modelos para mudar a lei, a portas fechadas, sem imprensa ou membros do público autorizados a ver os votos ou deliberações. O ALEC ataca os direitos dos trabalhadores ao impor projetos de lei que restringem os direitos de negociação coletiva, reduz os salários, destrói as pensões públicas, silencia as vozes dos trabalhadores no processo político e dá às empresas proteções legais contra trabalhadores feridos.
Restringindo o direito dos trabalhadores de organizar e negociar contratos


O "
Direito ao Trabalho " do ALEC é um ataque às famílias trabalhadoras em todo o estado, já que este projeto tira a capacidade dos trabalhadores de negociar contratos justos. Por causa disso, um estudo do Instituto de Política Econômica mostra que os salários são 3,2% (US $ 1.500) mais baixos nos chamados estados de "direito ao trabalho" do que nos estados de livre negociação.

  • O " Ato de Transparência na Negociação dos Empregados Públicos " do ALEC tem o objetivo de prejudicar a posição de negociação dos sindicatos do setor público durante as negociações do contrato, abrindo essas negociações ao escrutínio público.

A "
Lei de Reforma dos Direitos dos Funcionários
" da ALEC limita os fluxos de receita para os sindicatos de funcionários públicos e impõe novas cargas de relatórios sobre as atividades sindicais. É um dos muitos projetos anti-sindicais do ALEC que impõem novos ônus e dificultam a manutenção de um sindicato.

A
Lei de Liberdade dos Funcionários Públicos
da ALEC enfraquece os sindicatos do setor público ao permitir que o governo contorne o sindicato e contrate funcionários não-sindicalizados, proíbe deduções na folha de pagamento dos sindicatos e proíbe que os sindicatos negociem contratos que exijam que o sindicato negocie em nome de todas as obras.
  • A Lei de Política de Dedução da Folha de Pagamento de Empregadores Públicos " da ALEC é um ataque a todos os trabalhadores públicos e sindicatos públicos, pois é um dos vários modelos ALEC que proíbe a dedução de folha de pagamento de contribuições de filiação por empregadores públicos.

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Proibição de Negative Check-off Act " e " proibição das deduções Compensation Act
" tornar mais difícil para os sindicatos para coletar dívidas.
Baixando Salários.

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Public Pay Equity Act
" do ALEC é uma forma de reduzir ou limitar a remuneração dos funcionários públicos estabelecendo um teto anual que limita a remuneração dos funcionários públicos à mesma mudança ocorrida no último ano no setor privado.
  • A " Lei de Preempção do Mandato Salarial Viver " do ALEC permite que os estados impeçam que suas cidades e condados estabeleçam salários mínimos que excedam aqueles exigidos pelas leis estaduais ou federais.
A ALEC produziu vários modelos que se opõem às leis do salário mínimo, incluindo a " Lei de Revogação de Salário Inicial (Mínima) ", " Resolução em Oposição a Qualquer Aumento no Salário Inicial (Mínimo) " e " Resolução de Aumentos de Oposição no Salário Mínimo CPI ".

O "
Ato de Revogação de Salários Prevalentes
" da ALEC revoga os requisitos salariais prevalecentes do estado, que são projetados para garantir que os trabalhos de qualidade sejam feitos em projetos públicos e ajudam a manter os padrões salariais na indústria da construção.

Silenciando Vozes do Trabalhador no Processo Político

O ALEC tenta limitar a capacidade dos trabalhadores de participar do processo político por meio de sindicatos com vários modelos, incluindo o "
Ato de Proteção ao Pagamento ", " Lei de Contribuições Voluntárias " e " Ato de Reforma do Fundo Político
".
Tirando Benefícios Previdenciários
  • A Lei de Aposentadoria Portátil dos Trabalhadores Públicos (PRO) e a Lei de Reforma Previdenciária de Contribuição Definida da ALEC visam à eliminação dos planos de pensão de benefício definido para funcionários públicos, que protegem os aposentados. 
    Siding Com Corporações e Contra Trabalhadores Feridos

O "
Noneconomic Damage Awards Act
" do ALEC limita os danos não econômicos apenas ao tempo em que o reclamante viveu, em oposição ao tempo que ele ou ela teria vivido se a lesão não tivesse ocorrido. Assim, limita a responsabilidade de uma corporação por ferir ou matar um trabalhador, mesmo se um júri tivesse determinado que uma quantia maior fosse justificada com base nos fatos particulares do caso.

A "
Resolução de Apoio à Preservação de Limites Razoáveis ​​sobre Ações de Morte Maligna" do ALEC tenta interromper os esforços para permitir que um júri indenize a família de uma vítima por todos os danos causados ​​pela corporação, limitando os danos a possíveis ganhos e despesas médicas. custos.
 
Além disso, a resolução tenta impedir que os júris compensem a família por consequências emocionais da perda de seus pais, cônjuge ou filhos.

Vamos ver durante quanto este politico e seus sucessores irão continuar defendendo estes políticos Neoliberais?

Assim que o ódio passar destas pessoas será como opio das religiões evangélicas uma hora passa e as vistas voltam a enxergar e os ouvidos voltarão a ouvir!

 

domingo, 28 de outubro de 2018

CHAPA CASSADA!!!O QUE PODE ACONTECER SE BOLSONARO FOR CASSADO OU IMPUGNADO?

O
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, pode sofrer uma série de consequências jurídicas por conta do escândalo de caixa 2 divulgado ,segundo o qual empresas financiaram sua campanha na rede social WhatsApp.
 
 
  
Analisando vários especialista em Direito Eleitoral, posso esclarecer que no Brasil de Fato que existem elementos para impugnação da candidatura.
 
  • Existiu uma doação ilegal de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Essa doação pode caracterizar abuso de poder econômico, na medida em que retira a isonomia dos participantes e interfere no resultado das eleições", explica. "Ao que tudo indica, o WhatsApp foi decisivo. Todas as exigências para impugnação são preenchidas se comprovadas
 
Logo após a publicação da reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse se tratar de um “apoio voluntário”. Posteriormente, o candidato do PSL acrescentou que não tem controle sobre ações de seus aliados. Analisando no âmbito eleitoral, o conhecimento do candidato sobre as ilicitudes é indiferente:
  • basta que ele seja “beneficiário” das ações.
 Do ponto de vista temporal, entretanto, vários  juristas não vêm possibilidade de que haja alguma decisão sobre o tema agora por devidos acontecimentos que poderão vir  – porque seria necessário respeitar os prazos para ouvir os argumentos da defesa e para julgar os recursos, por exemplo.
  • Uma liminar que retirasse o candidato do pleito, a uma semana e meia da votação, seria inédita.
 Dada a ausência de precedentes, não há como prever a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caso de uma liminar.
 
  • Não tem prazo [viável]. Tem que julgar. Não iria dar tempo, do ponto de vista processual. Há um rito, apesar de nessas eleições nós termos tido questões jurídico-processuais diminutas em alguns momentos e alargadas em outros.
Caso as informações sobre o financiamento ilegal se confirmem, a chapa do PSL pode ser contestada judicialmente após as eleições. A cassação está prevista, antes ou depois da posse.
A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA ELEIÇÃO
 
A saída mais prudente, embora seria possível interpretações diversas, é de que teria que ter uma nova eleição. Essa coisa de assumir o segundo colocado, eu entendo que seja exclusiva de situações bem específicas.
  • os ministros do TSE ponderam que “não é hora de criar marola” no segundo turno, porém, defendem que a investigação corra na Corte e que “lá na frente, se for o caso, cassa a chapa”.

Posso  acrescentar que só cabe ao segundo colocado ser diplomado como eleito em eleições sem segundo turno, nas quais há necessidade de maioria simples – o que não se aplica ao pleito presidencial.
 
  • Se a campanha de Bolsonaro for considerada culpada, mas a sentença sair após a eleição e ele tiver sido eleito, a Justiça Eleitoral convoca nova eleição.
Em nenhuma hipótese o segundo colocado é chamado a assumir. Por ora, o que há é uma investigação que, como tal, segue os trâmites de qualquer processo:
  • o Ministério Público se manifesta a respeito, convocam-se as defesas dos dois candidatos, apresentam-se provas e o TSE julga.
Não é possível estimar quanto tempo o processo pode levar, mas é improvável que o desfecho seja conhecido ainda em 2018.

No tocante à anulação das eleições, o Código Eleitoral prevê que (art. 224):

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

O-BOPEN A REENCARNAÇÃO NADA MAIS É.... O PREENCHER DE ESPAÇO QUE OUTRA MATRIZ FÍSICA DEIXOU NA ORDEM FISICA ... USANDO VOSSO ESPÍRITO ORIGINAL?

A ENERGIA ESCURA SOBRE O ESPIRITO É UMA MORTE DO ESPIRITO NA ETERNIDADE E VOS MORRERÁ AOS POUCOS. Saibam que energia escura no espírito é u...