A base aliada ao presidente Michel Temer planeja reverter algumas de suas decisões recentes tão logo o Congresso retome suas atividades em fevereiro. Sem seguir as orientações do Palácio do Planalto, deputados querem derrubar as restrições feitas à renegociação da dívida dos Estados, Imposto sobre Serviços (ISS) e tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Prometem ainda modificações na medida provisória de regularização fundiária, que desagradou à bancada ruralista e também à oposição.
O MOVIMENTO POLITICO E SUAS ARTICULAÇÕES
O movimento é encabeçado por parlamentares do PMDB, mesmo partido de Temer, e reforçado por deputados das bancadas dos Estados mais endividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os parlamentares já iniciaram a articulação para a derrubada do veto parcial ao projeto de renegociação das dívidas. Temer barrou o regime especial de socorro aos Estados em calamidade fiscal após os deputados retirarem do texto as contrapartidas, mesmo contra orientação da equipe econômica do governo.
Os aliados do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pretendem encampar a articulação. Os vetos foram concentrados exatamente nos pontos que atendiam ao Estado do Rio, que era a postergação do pagamento das amortizações da dívida, por isso eles irão votar para derrubar.
INSTITUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENROLADA
A Advocacia Geral da União (AGU) através da ministra Grace Maria Fernandes, entrou nesta semana, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando decisão da ministra Presidente daquela corte de Justiça, que autoriza a liberação de recursos para o estado do Rio de Janeiro.
A ministra Grace Maria Fernandes, teria informado através de seus assessores, que o STF toma medidas aleatórias, sem pensar no prejuízo que pode trazer à economia brasileira.
Esses recursos bloqueados para o estado do Rio se devem exatamente, à falta de condições por conta do não cumprimento do compromisso do estado, para com a União.
Comentam que a ministra Carmen Lúcia não teria gostado dos supostos falatórios.
Dizem por aí que na semana que vem poderemos assistir à uma grande queda de braços, do governo Temer com a Suprema Corte de Justiça do país.
MOVIMENTOS DE OUTROS ESTADOS
De acordo com muitos deputados (PMDB-MA), que também integra o movimento, o líder da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP), e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já foram informados das movimentações. Ainda segundo Rocha, eles não teriam reprimido a articulação, mas o líder do governo, André Moura (PSC-SE), foi acionado para trabalhar contra a derrubada dos vetos.
Para tentar conter o movimento, na próxima semana Temer se reúne com Pezão em busca de uma alternativa para socorrer os Estados. O presidente, que pretende enviar ao Congresso um novo projeto de socorro fiscal, vai negociar antes uma proposta com o governador do Rio. Caso a sugestão agrade a Pezão, a bancada fluminense receberá sinal verde para manter o veto de Temer.
IMPOSTO.
Outro veto na mira dos deputados está no projeto que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS). Uma das inovações do texto era a cobrança do tributo no município em que fosse realizada a transação com cartão, permitindo maior distribuição da receita do imposto. Mas o presidente vetou o trecho, mantendo a cobrança no domicílio das administradoras do cartão, que estão concentradas na Região Sudeste.
Mudaram no Congresso para fazer justiça fiscal. Mas, por interesse exclusivo dos bancos e operadoras de cartão, o presidente vetou. Isso não interessa ao governo federal, porque é um tributo municipal. Esse veto foi por interesse privado e o presidente tem que trabalhar pelo interesse público.
Já na LDO, os deputados querem derrubar o veto ao dispositivo que permitia que municípios carentes, participantes do programa Territórios da Cidadania, recebessem repasses do governo federal mesmo quando inadimplentes. A proposta permitiria, por exemplo, que os municípios recebessem obras financiadas pelo governo federal. Agora, esses empreendimentos ficam proibidos.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), por sua vez, busca apoio para derrubar o veto integral ao projeto que permitia a inclusão da promoção de produtos e serviços turísticos na Lei Rouanet. Temer argumenta que a legislação atual já possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento turístico. O deputado, entretanto, acredita que a decisão é um equívoco. Já iniciou a articulação e ira procurar todos os líderes, inclusive os do governo, para derrubar o veto.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Parlamentares articulam ainda modificações na MP que trata da regularização fundiária. O texto foi editado por Temer em 23 de dezembro e, mesmo durante o recesso, a proposta já motivou críticas na bancada ruralista, que considera a medida mais “progressista” do que o esperado.
Na avaliação de deputados do setor, o texto é radical em aspectos como a desapropriação de terras para reforma agrária e regularização de assentamentos. Já partidos de oposição vão reclamar a forma de distribuição das terras, já criticada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com informações do Estadão Conteúdo.
CHACINA POR SEMANA NO GOVERNO TEMER
Mais uma cabeça rolou na quadrilha formada por Michel Temer em torno do palácio do Planalto.
Sem precedentes na história democrática brasileira, não passa um santo mês sem que um ministro ou secretário do governo seja demitido por envolvimento em casos de corrupção, tráfico de influência, abuso de autoridade ou simplesmente tenha exposto a natureza mesquinha que norteia todo o centro da atual política nacional.
O premiado da vez foi o Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG). Um insignificante até então desconhecido cuja atuação na pasta que ocupava transitou entre o zero e o nada.
A permanência de Júlio no cargo ficou insustentável após o “humanista” ter declarado em entrevista ao jornal O Globo que, em relação à sucessão de massacres que vem acontecendo nos presídios brasileiros, “tinha era que matar mais”, “tinha de ter uma chacina por semana”.
RESUMO :
À medida que entendemos que o problema político e econômico brasileiro é urgente, gritante e que diz respeito a cada um de nós, entendemos que um dos principais caminhos para a sua solução é a limpeza total deste governo até a “decapitação” de seu maior expoente, o pavoroso acidente Michel Temer.
Querer que seja exatamente esse o sujeito a livrar nossos problemas políticos e econômicos e de corrupção do controle dessas facções de políticos criminosos é algo que foge do campo da realidade em direção ao mesmo delírio de terem colocado Temer como solução moral e ética dessa nação.