O QUE VOCÊ SABE SOBRE HABEAS CORPUS EM FAVOR DO LULA: ISSO PODE?

Habeas Corpus é o instrumento jurídico (uma ação autônoma) que existe no direito brasileiro para proteger a liberdade de ir e vir (ou permanecer) das pessoas. É a garantia da liberdade individual. 

Qualquer ameaça ou ataque injusto contra a liberdade permite o uso do habeas corpus. A notícia de uma investigação criminal sem pé nem cabeça enseja o seu uso para evitar ou fazer cessar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade do cidadão. 

É o instrumento jurídico mais democrático que existe no país: 

• qualquer pessoa pode impetrá-lo, seja em benefício próprio, seja em benefício de terceiro. 

É o que ocorreu no caso Lula (antes isso já aconteceu em várias situações: 

•  ex-goleiro Bruno, cantores famosos etc.). 

O que a jurisprudência vem recomendando quando se dá este fenômeno? 

QUALQUER MINISTRO OU JUIZ QUE SE PREZE DEVE INTIMAR O RÉU OU SEUS ADVOGADOS PARA O ACEITE DO HABEAS CORPUS! 

É preciso intimar o paciente (o beneficiário) e seu advogado (caso já o tenha constituído) para manifestar seu interesse no pedido. O HC impetrado por terceiro pode ser benéfico ou maléfico (mal impetrado, sem documentos, sem argumentação coerente etc.). Se há todos os quesitos do processo legal ele será benéfico.Daí a imperiosa necessidade de se ouvir o interessado. 

Vejamos um exemplo clássico de não intimação do réu, que infligiu as leis dentro do processo legal:- 

FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU LEVA 2ª TURMA A ANULAR TRÂNSITO EM JULGADO 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em julgado de acórdão proferido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e reabriu o prazo para interposição de recurso contra a condenação imposta em segunda instância ao motorista E.M. Acusado pela prática do crime de furto qualificado, ele foi absolvido em primeiro grau. O Ministério Público paranaense apelou ao TJ-PR e obteve a condenação do motorista a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. 

Ocorre que somente o defensor dativo foi intimado pessoalmente da publicação da decisão, por meio de carta de ordem. A comunicação da condenação ao réu deu-se somente pela imprensa oficial, embora ele resida no mesmo endereço há 25 anos. E.M. está preso desde 13 de julho do ano passado. Para o ministro Gilmar Mendes, a circunstância configura afronta ao devido processo legal, o que justifica a superação da Súmula 691 e a concessão da ordem no Habeas Corpus (HC 105298). 

“Tenho para mim que, dada a singularidade da espécie sob exame – envolvendo sentença absolutória e acórdão condenatório em segundo grau –, a falta de intimação pessoal do paciente patrocinado por defensor dativo, houve afronta ao devido processo legal, mais especificamente às vertentes do contraditório e da ampla defesa, pois é perfeitamente razoável se concluir que o paciente pode não ter tomado ciência da intimação pela imprensa oficial, o que lhe retiraria, por conseguinte, a oportunidade de deliberar sobre a conveniência ou não da interposição de pertinentes recursos”.. 

No HC impetrado por terceiro em favor de ex-goleiro Bruno sem seu consentimento (HC 111.788) o então presidente do STF, Min. Cezar Peluso (veja o site da Corte Suprema) fez exatamente isso: 

•  procurou ouvir o interessado e então se descobriu que ele não tinha nenhum nteresse naquele HC. 

No caso do HC em favor do Lula o pedido ,tenho como analise de varias matérias que, dada a singularidade da espécie sob exame – envolvendo sentença absolutória e acórdão condenatório em segundo grau –, a falta de intimação pessoal do paciente patrocinado por defensor dativo, houvera afronta ao devido processo legal, mais especificamente às vertentes do contraditório e da ampla defesa, pois é perfeitamente razoável se concluir que o paciente pode não ter tomado ciência da intimação pela imprensa oficial, o que lhe retiraria, por conseguinte, a oportunidade de deliberar sobre a conveniência ou não da interposição de pertinentes recursos. 

Súmula 691 

Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. 

Data de Aprovação

Sessão Plenária de 24/09/2003

LULA NUNCA SERA LIVRE!!!! POLICIA FEDERAL AGORA TEM AS PROVAS NECESSÁRIAS PARA MANTER-LO NA PRISÃO ELE ROUBOU MESMO!!!!

CAMARADA LULA, MAS VOCÊ ROUBOU SIM , SÃO TANTAS AS PROVAS QUE NÃO CABE NESTA MATÉRIA IREMOS APRESENTAR AS BÁSICAS. 

Meu caro Luis Inácio, companheiro de longa jornada, estive fazendo umas continhas aqui e não bateram, infelizmente.

Não estou falando de triplex, sítio de Atibaia, pedalinhos, essas paradas, isso sabemos que não é seu, o negócio é mais gordo e envolve cifras de muitos e muitos milhões de dólares, se não chegar à casa dos bilhões.

Vamos ser francos?

Você movimentou muita grana, aqui e no exterior, não há como negar.

Quanto deve estar custando uma palestra do Obama? Pois, para chamar um sujeito de “o Cara”, deve ter cobrado muito mais.

• E o Putin, meu Camarada. Com quanto você deve ter molhado a mão do Putin, por aquela louvação toda? 

O primeiro Ministro de Portugal, da França, da Inglaterra, todo mundo protestando contra a tua prisão... Quanto pra cada um, Lula? Fala aí, prometo que não posto no Face, sou confiável, pergunte às minhas fontes, nunca deixei vazar nenhuma... Fala aí!

Eu não sou bobo, 

1. Lula. Quanto custa uma reportagem de capa nos principais jornais do mundo? 
2. Você foi capa no Le Monde, The Economist, The Guardian, New York Times, Washington Post, Corriere della La Sera, Financial Times, El País, Clarín… 

Todo mundo afirmando que você é preso político, chegaram a dizer que você era preso norte americano, chamando Curitiba de Guantánamo brasileira, isso custa uma grana, meu chapa, quanto você pagou a cada um? 

• Abre aí  esta caixa de pandora meu Camarada.

Depois esses juristas, Lula. Pela projeção internacional deles, nenhum se venderia por merreca, e todos eles se posicionaram a seu favor, até o maior constitucionalista do mundo, aquele português, de graça? 

• Conta outra meu caro Camarada, Lula, pensa que me engana?

Agora esse manifesto com mais de 400 assinaturas dos maiores intelectuais do mundo, denunciando a ditadura brasileira e exigindo a sua liberdade... 

• Quanto você pagou para cada um, hein meu Camarada? 

Abre o jogo Lula , juro que não comento com ninguém.

Aí me aparece o Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e lhe inscreve na Academia sueca, pedindo o prêmio desse ano pra você, logo outros ex nobéis da paz se juntam a ele, todo mundo querendo Lula lá. 

• Assim de graça?Quantou Camarada Lula

Quanto você pretende pagar à Academia sueca, para te premiarem? Só falta isso. 

Lá deve ser caríssimo, mas também, quem já comprou a ONU, e todo mundo sabe que sim, ela está investigando a justiça brasileira, achando que é classista, partidária, tendenciosa, injusta e desonesta. 

• Isso custa dinheiro, Camarada Lulinha, conta pro titio Serginho Morinho, quanto?Quem sabe ele condena por mais 13 anos de prisão assim fecha com chave ouro mais 13 na prisão e 13 no do Partido dos Trabalhadores. 

Depois as fotos: 

1. reunião do G-20, tá lá você na posição central, entre Obama e Putin; 
2. reunião do G-8, Lulinha entre Obama e Putin; 
3. Conferencia Global do Aquecimento do Planeta, 

Luis Inácio Lula da Silva entre Obama e Putin, você deveria ser mais honesto, como o Temer, que só sai lá na ponta da foto, entre o Primeiro Ministro da Pirulitolândia e os garçons, mania de grandeza, a sua, Lula.

• Meu Camarada,  me desculpe, só os telespectadores da Globo, porque ela esconde, e os eleitores do Bolsonaro, porque não entendem o que ouvem e vêem, não sabem que você é uma personalidade mundial, já tendo alçado o patamar de um Gandhi ou um Mandela e isso custa dindim, Luis, fala logo, cara, onde você arranjou tanto dinheiro?

Agora vou lhe fazer uma pergunta um tanto quanto delicada, e espero que seja sincero na resposta: 

• Onde é que você esconde essa bufunfa, onde está malocada a dinheirama?

A SACUDIDA FELOMENAL CONFORME DIZIA ,JOSE WILKER DIZIA NA NOVELA GOLPISTA.

 

É, a Polícia Federal e o Banco Central auditaram todas as suas contas bancárias,Receita Federal,contas nos exterior, as da falecida Dona Marisa, dos seus filhos e noras, cachorros, papagaios, periquitos, pedalinhos... E bateu tudo sacudiu tudo, não encontraram merda nenhuma errada.Mexeram até nas cavernas dos paredões do velho chico, o Rio que matou a sede 8 milhões de Nordestino!

• A Polícia Federal brasileira e as de diversos países, mais a Cia, correram os paraísos fiscais, Ilhas Cayman, Seychelles, Trinidad-Tobago, Virgens, Maldivas, Aruba (que os coxinhas confundem com suruba)... E nada.

Encontraram contas em nomes de laranjas e empresas offshore e apartamento na frança do FHC, Aécio, Serra, Alkimin, Aloysio, Odebrecht, Queiroz Galvão, JBS, Globo, CBF... E ninguém com o sobrenome " Lula da Silva".

Foram à Suíça e Globo de novo, artistas da Globo, tudo laranja, Eduardo Cunha, Zolhuda Cunha, Sérgio Cabral... E nenhum Lula da Silva.

Pô Camarada Lula , cara. Pelo amor de Deus, depois do Mágico de Oz o Mágico de ÓÓÓÓxente?

Te prenderam e a mídia decidiu: 

• não se fala mais no nome Lula, o povo esquece, não esqueceu. 

E te pergunto: 

• quanto você pagou para Globo lembrar que você existe?

Depois os institutos de pesquisas omitiram o seu nome, com brancos, abstenções e nulos ganhando de Ciro e Bolsonaro, os seus futuros coadjuvantes nas eleições, infeccionando as burguesas hemorróidas da classe dominante, e botaram o teu nome de volta. 

• Quanto custou tudo isto meu Camarada?

Lula, estão com a razão esses intelectuais coxinhas, quando postam que você é o cara mais rico do mundo, de outra maneira você não poderia ter comprado tanta gente, tantas instituições, e já com um dinheirinho guardado, para comprar mais de cinqüenta milhões de votos, nas próximas eleições.

Mas nem todo mundo tem preço, Lula, há os honestos, e aqui faço questão de citar Sua Excelência o Sr. Dr. Sérgio Fernando Moro e os Procuradores do Ministério Público de Curitiba, alcunhados os Golden Boys.

1. Lá não vendem sentenças, Lula. 
2. Não há acordo entre os indiciados e a panelinha, para a indicação de determinados advogados, 
3. Lá não se decreta prisões preventivas como forma de chantagem, para obter delações premiadas, 
4. Nem se faz chantagens com as famílias dos presos, com a mesma finalidade.
5. Lá não se adultera e falsifica documentos nem se forja provas.
6. Lá não se destrói as empresas nacionais, como a Odebrecht e a Petrobrás, que você, criminosamente, levou de décima terceira a segunda petroleira do mundo. 
7. Lá não se fabrica desempregados nem há convênio com o Ministério Público e a Justiça norte-americanas, que o diga uma testemunha, que o Dr. Moro e a justiça brasileira não querem ouvir, o Dr. Rodrigo Tacla Durán.

RESUMO DE TODOS ESTE ENREDO POLITICO:-

Você pode enganar a todo mundo, Lula, mas a mim, não!

Você vai ser o próximo presidente desta terra abençoada , pra colocar nos trilhos de novo este Brasil desgovernado!

Parabéns Luiz Inácio Lula da Silva, você foi é um grande estrategistas e ainda colocou  um a mulher na Presidência chamada Dilma Rouseff , a mão ferro que não deixou pedra sobre pedra em nossa politica como prometeu! 

ESTRATÉGIA POLÍTICA PODE SALVAR UM PARTIDO E SEUS POLÍTICOS!!

Você sabe o que é estratégia política?

Tenho certeza que se Lula não soubesse o que iria acontecer,jamais ele teria se entregado ,ele teria incentivado a militância partir para o ataque.
Mas como ele tinha plena certeza que tudo seria destruído aos poucos como está acontecendo,ele preferiu poupar a militância e se manter seguro se entregando.

Acredito que se fosse em outras épocas lula teria armado a militância.
Um exemplo foi o desarmamento da população.
Você sabe explicar porque Lula aceitou esta decisão do PT?
Até parece que ele sabia que este momento chegaria.

Ele ajudou a construir a realidade de muitos sonhos dos mais pobres:-

1)Moradia
2)Escola
3)Universidade
4)Cooperativas
5)O sonho do carro 0
6)Tecnologia de ponta
7)Viagens de avião
8)Bilhete estudante
9)Bilhete aposentado
10)Integração de passagens.

Se formos colocar todas as conquistas não cabe.

Agora você pode entender o que é uma estratégia política?

Lula sabe que não cometeu crime ,caso contrário ele já teria fugido e deixando todos chamando ele "Lula ladrão"

Muitas vezes temos que ter o mínimo de conhecimento estratégico para votarmos nos políticos corretos para defender nossos direitos.

Vocês concordam?