O QUE VOCÊ NÃO SABIA ,PLANO REAL 20 ANOS DEPOIS: QUEM SÃO OS DONOS ?

O plano Real, lançado em 28 de fevereiro de 1994, foi um plano influenciado pelas ideias do economista inglês John Maynard Keynes e pelas experiências hiperinflacionárias europeias (da primeira metade do século XX), mas que contou com uma questionável administração de economistas brasileiros e com as (des)orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O plano Real, lançado em 28 de fevereiro de 1994, foi um plano influenciado pelas idéias do economista inglês John Maynard Keynes e pelas experiências hiperinflacionárias européias (da primeira metade do século XX), mas que contou com uma questionável administração de economistas brasileiros e com as (des)orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI). Longe de ter sido “idealizado por Fernando Henrique Cardoso”, como afirmam O Globo e outros veículos assemelhados, o plano foi organizado e dirigido exclusivamente pelos economistas do PSDB.

Fernando Henrique Cardoso (FHC) era o ministro da Fazenda durante o período de lançamento do Plano. O presidente era Itamar Franco. Um mês após o lançamento do plano, FHC se desincompatibilizou do cargo para se candidatar à Presidência da República pelo PSDB.

•  A estabilização da inflação aconteceu ao custo da substituição de produtos nacionais por importados e o agravamento da situação fiscal.

Rubens Ricupero assumiu o ministério da Fazenda. Ricupero deveria ser o responsável por toda a condução do plano.
 

Em um estúdio da TV Globo, antes de uma gravação, o ministro da Fazenda revelou reservadamente ao jornalista Carlos Monforte suas intenções, vontades e idéias sobre o plano Real. Não contava, contudo, que estava em canal aberto para algumas residências que possuíam antena parabólica.

 Sua conversa com o jornalista foi gravada e divulgada.

O ministro, falando informalmente sobre o plano Real, disse:

 

• “O que é bom a gente fatura. O que é ruim, esconde.” Além disso, afirmou que era o principal “cabo eleitoral” de FHC. Ele se considerava também um achado para a Rede Globo porque a emissora poderia fazer a campanha de FHC através das suas aparições - “o tempo todo no ar”, segundo palavras do próprio ministro da Fazenda.

Esta foi a história do Plano Real. Entre 1999 e 2003/4 houve somente o aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos ditados pelos economistas liberais do PSDB e pelo FMI. Os resultados dos anos de Plano Real foram dramáticos em termos de criação de empregos formais, de crescimento e concentração de renda.
 

A “responsabilidade” fiscal apregoada (pelo FMI e os economistas do PSDB) foi transformada em elevação da carga tributária e da dívida líquida pública como proporção do PIB. Os resultados fiscais somente viriam a melhorar (e muito) com o crescimento econômico da era Lula – tal como sugeria o Plano Keynes. Cabe lembrar que a primeira fase do Real, anterior à suposta sincronização de preços e à estabilização da inflação, era a fase da busca do equilíbrio das contas públicas.

 

Neste ponto talvez resida o maior desastre do plano Real. A dívida líquida do setor público em relação ao PIB, de 38,2% em 1993, saltou para 48,7% em 1999.

 
O ministro, falando informalmente sobre o plano Real, disse: “O que é bom a gente fatura. O que é ruim, esconde.” Além disso, afirmou que era o principal “cabo eleitoral” de FHC. Ele se considerava também um achado para a Rede Globo porque a emissora poderia fazer a campanha de FHC através das suas aparições - “o tempo todo no ar”, segundo palavras do próprio ministro da Fazenda.

Após a divulgação da sua conversa com o jornalista da Globo, não restou outra alternativa: ele pediu demissão do cargo em 6 de setembro para não contaminar a campanha tucana à Presidência. Contudo, o mais importante para entendimento da economia política do Real foi a proposta econômica que o ministro fez durante a conversa informal e que viria a se tornar o carro-chefe da fase de derrubada da inflação proposta no plano. À frente, este ponto será desenvolvido.

• Antes do lançamento da nova moeda, o real, a inflação era elevada.

Mais do que isso: existia um regime de alta inflação, isto é, havia uma dança de preços. Alguns preços subiam porque outros tinham subido. E estes subiam porque aqueles haviam subido. E assim os preços aumentavam de forma sucessiva. Havia uma corrida de preços, mas de forma dessincronizada: aumentavam em momentos diferenciados e com percentuais diferentes. Além disso, nenhum contrato era assinado com a moeda corrente, o cruzeiro real. Os contratos usavam moedas fictícias (referências) ou algum índice para indexar o seu valor à inflação e/ou aos desejos dos contratantes.

Muito foi acumulado em termos de discussões e experiências desde o Plano Cruzado de fevereiro de 1986 até o lançamento do Real. Nos meios acadêmicos fervilhavam artigos e debates sobre o assunto. O Plano Cruzado havia dado errado por um simples fato: o seu carro-chefe foi o congelamento de preços. O raciocínio era simples: se os preços sobem porque outros já subiram, então congelam-se os preços e não haverá mais motivos para reajustes. Errado: os preços estavam dessincronizados, então quem ficara “mal na foto” (isto é, ainda não tinha reajustado o seu preço) no momento em que houve o congelamento não aceitou aquela situação e reagiu, reajustando seus preços. Aí... os outros reagiram também. Assim, ruiu o congelamento e o Plano Cruzado. Utilizado eleitoralmente pelo PMDB, o congelamento de preços foi mantido (com a Polícia Federal e fiscais nas ruas) somente até as eleições de novembro de 1986. O resultado: o PMDB ganhou o governo dos estados de todas as unidades da federação, exceto Sergipe.

Além da experiência do Cruzado, havia mais uma lição muito importante na história econômica. Keynes, o economista inglês, foi convidado pelo governo alemão, em 1922, a apresentar um plano para derrubar a hiperinflação alemã.

Os pilares do Plano de Keynes eram os seguintes:

• (i) a derrubada da inflação deveria ser uma iniciativa do governo, já que desconfiava de qualquer tipo de ajuda externa, (ii) fixação da taxa de câmbio para promover a estabilização, já que os preços estavam perfeitamente indexados ao dólar (isto é, os preços subiam de forma sincronizada todos os dias) e (iii) os déficits públicos seriam curados posteriormente, depois da estabilização e como consequência do crescimento econômico (que possibilitaria aumento da arrecadação).

 
A concepção original do Plano Real era excepcional e tinha base teórica e histórica – contudo, não foi uma invenção de economistas brasileiros. Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o não aprofundamento da fase de sincronização dos preços, a promoção de uma enorme substituição de produtos nacionais por produtos importados durante a fase de estabilização e o agravamento da situação fiscal brasileira.

Mas hoje, 20 anos depois, somente lembram do que chamam de derrubada da inflação. Não possuem sequer a honestidade intelectual para reconhecer os erros e os custos sociais pagos em nome de estratégias eleitorais e crenças neoliberais.