MINISTROS DO STF TÊM ESTABILIDADE, NADA DEVEM A QUEM OS INDICOU E OS APROVOU?
A FRUSTRAÇÃO DA CORTE BRASILEIRA A FAVOR DA DEMOCRACIA
Colocado na berlinda por políticos desavergonhados, o Supremo Tribunal Federal cada vez frustra mais os que imaginavam a Corte maior como salvaguarda para os seus crimes. Ao contrário. Goste-se ou não deles, os ministros do STF têm mantido posição acima de qualquer suspeita.
Nas gravações que indicam tentativas de interferir na Lava-Jato, todos os investigados, sem exceção, exibem laços próprios ou de fulano e sicrano com ministros do Supremo. A alegada proximidade não tem alterado nem o escopo nem o curso das investigações.
Na delação bomba de Delcídio do Amaral, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aparece como quem se negou a um acordão para salvar a presidente Dilma Rousseff e seus aliados, antes de ela ser afastada. A proposta, segundo o ex-líder petista, teria sido feita durante a reunião sigilosa e ainda inexplicável, em Portugal. Convidado para o encontro luso, Teori Zavascki se recusou a comparecer.
A RESPONSABILIDADE DA LAVA JATO!
Responsável pela Lava-Jato no Supremo, Zavascki era o mais frequente nas citações. E em todas elas ficava muito bem na fita. Mostrava-se blindado contra as pressões.
- É considerado inacessível -- “um cara fechado” -- pelo ex-ministro Romero Jucá, flagrado em gravações pré-programadas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
- Está também na boca do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente da República José Sarney, que também caíram como peixinhos nas redes de Machado. Reagindo à afirmativa – “com Teori ninguém consegue conversar” --, Sarney e Renan sugerem nomes que teriam influência sobre Zavascki.
DE NADA ADIANTARIA A PERMANECIA DOS MINISTROS INDICADOS!
Difícil crer que políticos – especialmente raposas do porte de Sarney e Renan – apostem no “convencimento” de ministros do Supremo para se safar. O histórico recente desautoriza hipóteses nesse sentido. Das condenações do Mensalão ao andamento célere da Lava-Jato na Corte.
A única vantagem real do STF ainda é o foro. Mesmo assim, se por hora isso é visto como privilégio, por permitir escapar do jugo de Sérgio Moro, as condenações no Supremo acabam sendo mais rápidas e definitivas, sem instâncias recursais. Ao fim e ao cabo, o foro especial inibe a possibilidade de cadeia-já para os políticos – motivo da atrapalhada armação para que o ex Lula fosse nomeado ministro da Casa Civil de Dilma --, mas pode significar prisão inapelável mais velozmente.
- No caso do Mensalão, o escândalo estourou em 2005, a denúncia chegou ao Supremo em 2007. Cinco anos depois, em 2012, o julgamento estava praticamente encerrado e os condenados presos, restando apenas oito embargos infringentes, analisados até o ano seguinte. Menos tempo que vários dos processos que estão na mesa de Moro.
Mais complexa, a Lava-Jato começou em 2009, quando se puxou o primeiro das centenas de fios da gigantesca meada. Em outubro de 2014 foram feitas as primeiras condenações.
- Hoje já são seis dezenas, mas todas sujeitas a recursos em instâncias superiores. Podem ser reformadas e até anuladas, algo impossível quando um processo é julgado diretamente pelo Supremo.
Inescrupulosos e cheios de soberba, políticos poderosos que se acham mais poderosos do que de fato são agem como se todos os entes da República fossem seus vassalos.
- Ministros do STF têm estabilidade, nada devem a quem os indicou e os aprovou. Muito menos querem ser flagrados em conluio com gente afogada na lama. Gozam de credibilidade popular, quesito de dificílima obtenção. E, ao que parece, não pretendem perdê-la.
De acordo com nossas analises, "figuras importantes, ligadas ou não à justiça, podem sofrer ou passar por situações de desobediência ou desrespeito às leis". Além disso,
- são previstas rebeliões
- desacordos envolvendo forças armadas
- "aspectos artísticos da nação", desencadeados por um crescente descontentamento da população com relação ao Congresso.
Tudo que está acontecendo irá favorecer a situações como a prisão de pessoas de poder em altos cargos políticos.
Isso pode indicar que figuras importantes, ligadas ou não à justiça, podem sofrer ou passar por situações de desobediência ou desrespeito às leis. As pessoas podem, também, se sentir ameaçadas com relação à própria liberdade.
A população precisa estar atentas aos noticiários e prestarem bem atenção nos conteúdos para não serem enganadas.
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