O FRACASSO NA ECONOMIA DEVE-SE AOS CORTES DOS 5 MILHÕES DE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA!!!

Fatores desfavoráveis ainda continuam pesando no desempenho da arrecadação, como o nível do desemprego, a renda e o consumo das famílias. Apesar de ainda negativa, a produção industrial não está se estabilizando, não teve recuperação das vendas do comércio também.

A gente nota uma leve e tímida recuperação da atividade nos setores de serviços. Apesar de ter sinais de ligeira retomada na economia, a reversão do desempenho negativo da arrecadação] vai demorar , se continuar a prejudicar a classe trabalhadora.

A arrecadação de impostos e contribuições federais tiveram quedas que totalizou R$ 724 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda real de 7,11%. de julho a dezembro de 2016, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 5,8% frente ao mesmo ano de 2015. Foi o pior desde mês de julho desde 2010, segundo números da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (19/12/2016).

Total de Beneficiados		Unidade Pessoa
5.000.000,00		R$ 170,00
Capital investidos na economia		R$ 850.000.000,00
Total dos Impostos e Tributos gerados	Indice	Valores Mensais
	%
Impostos comercios e serviços	34,40%	R$ 292.400.000,00
Impostos bancarios	31,20%	R$ 265.200.000,00
INSS	37,80%	R$ 106.992.900,00
FGTS	8,00%	R$ 68.000.000,00
Total de Impostos e Tributos		R$ 732.592.900,00
Capital de giro econômico		R$1.457.642.900,00
Total do giro Economico Financeiro		R$ 2.307.642.900,00

RESUMO DOS RESULTADOS DE INVESTIMENTOS NA ECONOMIA
33,30%	52%	59%	145%
Lucros Bancos	Lucro Comercio e Serviços	Impostos e Tributos	Total de giro injetado na economia
R$283.050.000,00	R$442.000.000,00	R$732.592.900,00	R$ 2.307.642.900,00
Giro Econômico Anual( Bilhões)			R$27.691.714.800,00

1. Resultados e Discussão sobre o Impactos do Bolsa Família

Os resultados estão divididos em duas seções. Na seção 1.1, são feitas considerações sobre o modelo logit, construído para estimar o propensity score. Na seção 1.2, são analisados os resultados obtidos para as estimativas do efeito do tratamento.

1.1. Estimação e Discussão do modelo logit

A Tabela 4 apresenta o resultado para o modelo propensity score estimado. As especificações finais foram obtidas por meio de várias tentativas, a fim de se chegar a um modelo com maior número de variáveis. Isso porque quanto maior o número de variáveis incluídas, melhor é o pareamento entre os grupos de tratamento e de controle.

A análise dos preditores permite avaliar que, em geral, as variáveis apresentam os sinais esperados. Em um primeiro momento, observaram-se as variáveis relacionadas às características do chefe do domicílio, como gênero, raça, idade, idade e se é aposentado. As variáveis gênero e raça não são estatisticamente significativas a menos de 10%, de modo que não garantem aumento ou redução na probabilidade de recebimento do benefício pela família.

A variável idade ao quadrado indica que, quanto maior a idade do chefe de família, maiores são as chances de recebimento do benefício. A partir de um determinado ponto, contudo, o cenário se inverte, diminuindo a probabilidade de inserção da família nos programas sociais. Ser aposentado também influi negativamente nas chances de recebimento.

Quanto à educação do chefe de família, a variável anos de estudo não se mostrou significativa, apesar do sinal negativo no coeficiente. Uma possível explicação pode estar associada à homogeneidade dos indivíduos que constituem a amostra em relação à escolaridade.

Variáveis relacionadas às condições de moradia da família, entre elas a existência de banheiro na residência e materiais usados na construção da casa, não são estatisticamente significantes a 10%. De acordo com o sinal positivo do coeficiente da variável água encanada, é possível afirmar que a família que possui em sua residência água encanada tem maior chance de receber o benefício do programa social.

Variáveis que se relacionam com as características das famílias, como renda, presença de crianças e território, também apresentaram o sinal esperado. Com relação à renda, quanto maior o valor, menor é a probabilidade de participação no programa. O sinal positivo do coeficiente associado à variável criança por domicílio mostra que a residência composta por casais com filhos aumenta a chance de a família se enquadrar como beneficiária. Quanto ao território, quem mora no Sertão de Sergipe tem a maior probabilidade de receber o beneficio.

Após calcular a probabilidade de participação com o modelo logit, realizou-se o pareamento das famílias pertencentes aos grupos de controle e tratamento de acordo com a probabilidade que as mesmas têm de serem elegíveis como beneficiárias do programa social, dadas as suas características observáveis.

O resultado do pareamento, ou seja, a obtenção de subgrupos dentro do grupo de controle com valores de escores similares aos dos indivíduos do grupo de tratamento, pode ser observado na Tabela 5. Obteve-se quatro estratos de famílias com chances de receberem o Bolsa Família.

1.2. Impacto do Programa Bolsa Família sobre os Gastos com Alimentos

Após o pareamento estratificado, calcula-se o impacto do Programa Bolsa Família sobre as despesas de alimentos das famílias beneficiadas (ATT). O método de pareamento dividiu a variação dos escores de propensão em intervalos, de modo que, em cada um destes, as unidades tratadas e de controle apresentassem na média a mesma probabilidade de receber o benefício.

Em seguida, obteve-se o resultado quanto ao impacto da transferência de renda sobre o consumo alimentar. Em cada intervalo ou bloco, calculou-se a diferença dos resultados médios entre os grupos participantes e não-participantes. Ou seja, a média das despesas de consumo de cada bloco de famílias do grupo de tratamento foi comparada com a média de consumo do grupo de controle (Tabela 6).

Na Tabela 6, nota-se que existe uma diferença positiva e significativa das despesas com alimentos entre os grupos de tratamento e de controle. O valor médio das despesas anuais para a família beneficiária é R$ 246 superior à média dos gastos totais das famílias não-participantes, cuja renda per capita mensal é de R$ 100. Considerando que a média anual recebida por essas famílias é de R$ 278, pode-se inferir que 88% desse valor é utilizado para consumo de alimentos. Portanto, o programa de transferência Bolsa Família exerce um impacto positivo sobre o consumo de alimentos das famílias selecionadas.

Esse resultado está de acordo com os obtidos nas análises do Ministério da Saúde (2004, 2005), indicando que o Programa Bolsa Família apresenta dados semelhantes aos estimados para o Programa Bolsa Alimentação, que o antecedeu. Ressalte-se que o Programa Bolsa Família amplia os beneficiários, em função da renda, atingindo as famílias rurais de baixa renda e não apenas aquelas consideradas prioritárias de um ponto de vista nutricional (gestantes, nutrizes e crianças com menos de cinco anos). Essa maior abrangência constitui uma ampliação no sentido de beneficiar a pobreza rural como um todo. O fato de essa ampliação não ter afetado o gasto com alimentos é indicativo de que a condicionalidade deve estar ligada ao modo como a renda transferida é percebida pela família e ao processo de decisão quanto a seu uso. Destaca-se o papel da mulher como gestora dos recursos recebidos do Bolsa Família.

2. Conclusões

Programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais correntemente empregadas para combater e reduzir a pobreza em diversos países. No curto prazo, esses programas visam aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza, sendo que, no longo prazo, o objetivo é investir no capital humano, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza.

Uma questão que surgiu a respeito dessa política é como verificar a eficiência do Bolsa Família sobre o bem-estar das famílias. Muitos trabalhos avaliam os efeitos diretos do programa, como o aumento do número de matrículas e a freqüência escolar das crianças beneficiadas. Entretanto, este estudo se propôs a estudar os impactos indiretos da política de transferência de renda condicional, como o aumento do consumo de alimentos pelas famílias selecionadas pelo programa.

Dada a restrição imposta pelos dados, optou-se pelo uso do método propensity score, o qual permite a utilização de informações coletadas em um ponto do tempo. A situação ideal seria possuir dados que permitissem a análise da mesma família em dois períodos do tempo, o que produziria resultados mais robustos. Entretanto, o pareamento dos grupos a partir do propensity score, segundo a literatura, é bastante adequado para a redução do viés de seleção.

Os resultados estimados por meio do propensity score indicaram que existem quatro grupos de pareamento, ou seja, quatro subgrupos de famílias, dentro dos grupos de controle e de tratamento, com probabilidades semelhantes de serem elegíveis como beneficiárias do Bolsa Família.

O resultado estimado ao se calcular a diferença de média do consumo entre os subgrupos das famílias participantes e não-participantes sugere que existe uma diferença significativa e positiva entre média de consumo de alimentos dos grupos de tratamento e de controle. O valor médio dos gastos mensais das famílias beneficiárias é R$ 246 superior à média dos gastos totais das famílias não-participantes. Considerando que a média anual recebida por essas famílias é de R$ 278, pode-se inferir que 88% desse valor é utilizado para consumo de alimentos. A elasticidade-renda por alimento da renda de transferência é bem maior que a elasticidade referente à renda total.

Portanto, existe um efeito positivo das transferências monetárias sobre o consumo alimentar das famílias beneficiárias. Esse resultado vai de acordo com os obtidos pelo Ministério da Saúde (2004, 2005), mostrando que o Programa Bolsa Família apresenta resultados semelhantes aos estimados para o Programa Bolsa Alimentação, que o antecedeu.