SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LANÇA A NOVA NOVELA DAS 9 ( LAÇOS DA LAVA JATO)

Direção da Novela	Carmem Lucia
Estrelas da Novela	Sergio Moro e Michel temer
Ator Principal	Marcelo Obenrecht
Atores Coadjuvantes	Dias Toffoli e Renan Calheiros
Participação Especial	Ricardo Lewandowski
Atores Convidados	Gilmar Mendes e Celso de Mello

PRIMEIRO CAPITULO EM 30/01/2017.

Carrmén Lúcia, presidenta do STF se torna a mãe de todos e vai homologar as delações da Odebrecht e escolher o novo relator da Lava Jato por sorteio no plenário da corte. Isto é, 10 ministros irão participar da repescagem.

Os filhos da sangria política mostrará quem paga e quem deve.

Não percam.

A CONTRARIEDADE DE MICHEL TEMER

A contrário à decisão de Cármen Lúcia em homologar delação da Odebrecht, Michel Temer gera polêmica

Michel Temer é contra ideia de Cármen Lúcia homologar delação da Odebrecht e provoca mal estar entre políticos.

Assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte.

O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras. 

Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.

DA OBRIGATORIEDADE DA DELAÇÃO DOS EXECUTIVOS

A atual fase de depoimentos deve ser estendida até a segunda semana de fevereiro. Os ex-executivos deverão declarar apenas se foram obrigados a fazer o acordo de delação premiada com o Ministério Público, ou se deram as declarações de livre e espontânea vontade. Quem toma os depoimentos são juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente aéreo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação dos acordos. Isso permitirá a Cármen Lúcia começar a homologar as delações, mesmo antes de definido um novo relator para os processos. Com a homologação, os documentos serão devolvidos a Janot. Ele vai analisar os indícios apresentados e, com base neles, vai encaminhar ao STF pedidos de abertura de inquérito contra autoridades mencionadas nas delações, se considerar o material forte o suficiente para embasar o início de uma investigação. As provas apresentadas contra pessoas sem direito ao foro especial serão enviadas para a primeira instância do Judiciário.

DA DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 

Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora.

Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por: 

• Gilmar Mendes, 
• Celso de Mello, 
• Ricardo Lewandowski 
• Dias Toffoli 

Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro.

Para evitar a acusação de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investigações, o Palácio do Planalto prega que o novo ministro que será indicado pelo peemedebista não integre a 2ª Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin. O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de terça-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No mesmo dia, contudo, o procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a delação premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o período do recesso, que termina na próxima terça-feira (31).

Essa questão vai ser analisada pela presidente. Ela está conduzindo as conversas com todos os colegas para termos o encaminhamento institucional possível. Achamos que será o caminho que terá o apoio, não da unanimidade dos colegas, mas da ampla maioria.

Elogiamos a decisão da Ministra Cármen Lúcia de autorizar a continuidade dos trabalhos dos juízes auxiliares de Teori no processo de homologação das delações. Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

DEFINIÇÃO DO NOME POR MICHEL TEMER

Antes de definir um nome, Michel Temer pretende consultar Cármen Lúcia, em uma deferência à presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário. Ele só pretende avaliar a questão, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Operação Lava Jato.

O peemedebista já definiu o perfil que quer para a função: 

• um nome técnico, 
• apartidário  
• discreto
• com passagem em um dos tribunais superiores do país.

Na lista dos principais cotados, estão 

• Isabel Galotti, 
• Luis Felipe Salomão 
• Ricardo Villas Cueva
• Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
• Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A presidente é extremamente competente, hábil, e atua com rigor jurídico e científico, e também com a responsabilidade política que ela tem de não deixar que as matérias sofram qualquer retardo. Esse é certamente o cuidado que a inspira NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

VAMOS ESPERAR OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS!