ONU SOBRE LULA !!!!! UM DESACATO A DECISÃO SE TORNA UM "VEXAME INTERNACIONAL"!

Especialistas em Direito Internacional e Relações Internacionais têm reiterado a obrigação moral do Brasil acatar a decisão do Comitê de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores.

 

O documento foi divulgado pela ONU ,indica que o país deve "tomar todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão".

• A solicitação ao Comitê foi realizada no dia 27 de julho pela defesa de Lula, no mesmo dia da manifestação da ONU, o Ministério das Relações Exteriores expediu uma nota na qual destaca que as conclusões do órgão tem caráter de recomendação apenas, e não possuem "efeitos juridicamente vinculantes".

 

Já a defesa de Lula reitera que a decisão é mandatória e não comporta questionamento. Isso porque o Brasil é signatário, desde 2009, do chamado

• "Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas"

Norma internacional que possui força de lei por ter sido promulgado pelo Congresso Nacional por meio :-

• Do Decreto Legislativo 311, no mesmo ano.

O Pacto estabelece, logo em seu primeiro artigo, que o Comitê de Direitos Humanos da ONU tem a incumbência de receber e examinar qualquer pedido proveniente de indivíduos que se considerem vítimas de violações dos direitos civis e políticos em sua nação. Por esse motivo, a obrigação da validação das decisões do órgão é reiterada pelo diplomata e professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro.

• "Há uma jurisprudência comprovadíssima no Supremo Tribunal Federal de que os tratados assinados pelo Brasil devem ser cumpridos. Não tem conversa. Não são cabíveis de discussão".

Os Diplomatas da ONU  destacam que o impacto do não cumprimento da decisão seria um "enorme vexame para o país" nas relações internacionais.

• Isto prejudicaria inclusive nas exportações de nossos produtos para outros países, ou seja poderá começar uma boicote internacional.
• "O Brasil é um país com enorme prestígio, é um país sério nas Nações Unidas, um interlocutor válido para todas as decisões".

É um vexame esse governo de golpistas políticos e jurídicos do Impeachment manchar a reputação do Brasil internacionalmente!

EMBASAMENTO E FUNDAMENTALIZAÇÃO COM BASE NA

JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGAL

O cientista político Antônio Roberto Espinosa, professor do curso de Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) explica que a ONU não detém poder de sanção sobre os Estados que não cumprem suas determinações, mas sim uma importante força moral.

• "Cria-se um enorme constrangimento para o país. Esse constrangimento cria uma indisposição generalizada. Claro que os Estados Unidos serão simpáticos ao atual governo golpista se ele se mantiver indiferente à condenação. Então ganha-se aliados, mas também adquire-se adversários".

Vários outros governos que se pautam e levam em conta a Declaração de Direitos Humanos da ONU, que de certa maneira se contrapõem à hegemonia ilegal e imoral dos EUA, como a China, a Rússia, todo o mundo Islâmico e a maior parte da Europa Ocidental".

• O Golpista:- Ministro da Justiça Torquato Jardim chegou a considerar a decisão da ONU, como uma "intromissão política e ideológica indevida".

UMA REFLEXÃO PARA OS DESINFORMADOS POLITICOS E JURIDCOS

A leitura da determinação como uma quebra na soberania do país, no entanto, é negada pelo diplomata Sérgio Pinheiro.

• "No campo dos direitos humanos não existe mais soberania absoluta, desde a Convenção dos Direitos Humanos. Você não pode bater em mulheres, crianças, queimar refugiados como acontece agora com os Venezuelanos".

Tudo isso são limitações internacionais. Não há intromissão, o Brasil ratificou o Pacto Internacional, então ele se comprometeu a cumpri-lo. , ENTÃO QUE CUMPRA!

Já existe uma abaixo assinado online pelo respeito à autoridade da Comissão de Direitos Humanos da ONU  está sendo compartilhado nas redes sociais, e já reúne mais de 5 mil assinaturas.

Faça sua e lute pelos direitos no presente para preservar seu futuro pense que poderá ser você num futuro próximo a precisar recorrer aos Direitos Internacionais da O.N.U!!!

 

Devemos nos orientar melhor quanto ao comunismo de DEUS!!!!

Espero que reflita pois tem muito o que aprender para civilizar pessoas, pois possui muita sabedoria mas não esta sabendo usa-lá .

Saudações...
General Oliveira
O-ME A Organização Mundial de Esquerdistas

www.omesquerdistas.com.br

A nação precisa ter mais conhecimentos sobre a politica de nosso Brasil!!A população precisa de mais orientação para começar a debater a politica correta!!!!

A SUBVERSÃO IDEOLOGICA DE ESQUERDA A REVERSÃO  SÓ TRABALHA A VERDADE,

POR ISTO A SUBVERSÃO CAPITALISTA ESTA SENDO DESTRUIDA SÓ FALA MENTIRA.

Saudações...

Comandante

O-BOPEN A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ESQUERDA

NOSSO SITE em construção http://obopen.com.br

Será que você leitor da Direita ou da Esquerda sabe o que é SUBVERSÃO IDEOLIGICA CAPITALISTA!

Chupa mais esta MILITANTES DA DIREITA analfabetos políticos!!!!!.

Procurem saber!!!!

UMA UTOPOIA BEM ORGANIZADA É POSSIVEL REALIZA-LA !

O trabalho da O.M.E - Organização Mundial de Esquerdista, faz parte da Subversão Ideológica de Esquerda a Reversão .

Uma nova Organização e seus membros!

Seja Bem vinda!
O-ME A ORGANIZAÇÃO MUNDIA DE ESQUERDISTA  + A O-BOPEN - A ORGANIZAÇÃO DOS BOYNAS PRETAS ESQUERDISTAS NACIONAL = SUBVERSÃO IDEOLÓGICA REVERSA DE ESQUERDA!

Sejam bem vindos!

Generais
Comandantes

Majores
Coronéis
Capitães
Tenentes
Sargentos
Cabos
Soldados

Guardiões

Guardiãs
Militantes
A guerra fria politica ficará mais intensa.

 A Subversão Ideológica de Esquerda a Reversão ,uma aplicação necessária , porque a mídia usou a Subversão Ideológica de Direita alienando as pessoas.

Estude sobre a Subversão Ideológica.

              Atenciosamente ....
          Comandante
     O-ME A Organização Mundial de Esquerdista