PRIVATIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E ECONOMIA

Privatização da Petrobras já começou 

(e a preço de banana como de costume)

Na verdade os brasileiros não tem noção o que uma privatização pode provocar ao longo dos anos e o que deixa de ficar no Brasil, todos os lucros das empresas privatizadas vão para seus países de origem, ficando aqui nas instituições apenas os impostos e tributos gerados pelo emprego oferecido pelos empresários da aquisição das empresa privatizadas.Como dizia os militares ( Estes Brasileiros precisam de escolas para Defender uma democracia!!).Eles tinham razão!!! Enquanto as escolas e os professores não tiverem liberdade de expressão para ensinar e menos doutrinação , como sempre aconteceu desde os anos 80 até 2002.

LULA tentou mudar isto , foi chamado de comunista, hoje vemos quem são os comunistas, os políticos de Direita , totalmente truculentos e Ditadores.Mas nós podemos mudar isto trabalhando uma nova ordem politica mas precisaremos de apoio de políticos interessados em mudar , inovar a nossa politica democrática . 

Por enquanto nossa politica é totalmente capitalista com sociedades separatista.Devemos trabalhar uma sociedade para distribuir corretamente o capitalismo entre as pessoas de acordo com suas capacidades profissionais, aqueles que não tem , devemos trabalhar mais benefícios que os inclua na sociedade de forma igualitária.

A HISTORIA QUE NÃO DEIXA ESQUECER

Entre 1991 e 2001, o governo brasileiro transferiu ao setor privado o controle de mais de cem empresas estatais (referidas por EEs) e participaçõ es minoritárias em várias companhias (referidas por PMEs). Estes leilões geraram US$67,9 bilhões em receitas, mais US$18,1 bilhões em dívidas transferidas aos compradores, constituindo um dos maiores programas de privatização do mundo. O governo também vendeu US$6 bilhões em ações de firmas que permaneceram como EEs, obteve US$10 bilhões em novas concessões de serviços públicos ao setor privado, e US$1,1 bilhão por meio da venda de participações acionárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em empresas privadas.

Apesar das suas dimensões, o programa brasileiro de privatizações tem recebido pouca atenção da literatura acadêmica. Por exemplo, um levantamento recente dessa literatura, feito por Megginson e Netter (2001), reconhece que o programa brasileiro ''deverá permanecer muito influente'', devido à sua escala e ao tamanho do país. Contudo, esse levantamento não faz referência a nenhum estudo específico sobre o programa brasileiro de privatização.

Na literatura nacional sobre privatização e desempenho das EEs, destacamos três estudos. No primeiro, Pinheiro e Giambiargi (1997) apresentaram uma avaliação completa do desempenho das EEs federais no período 1981-94, antes da privatização. Este estudo apresenta números decepcionantes, tanto em termos de lucratividade quanto de dividendos recebidos pelo Tesouro. Ao longo de todo o período, a taxa de lucros relativamente ao patrimônio líquido foi negativa, -2,5%, em média. Além disso, de 1988 a 1994, anos para os quais os dados estavam disponíveis, os dividendos foram de apenas 0,4% do valor das ações de propriedade do governo federal.

Uma das causas para o desempenho insatisfatório foi a política salarial das EEs. Macedo (1985) realizou uma análise abrangente dos diferenciais de salários entre as empresas privadas e as EEs. Seus dados incluíam salários e outras características individuais dos trabalhadores, obtidos de formulários preenchidos anualmente pelas firmas, conforme exigência legal.2 O autor comparou os salários dos trabalhadores em pares de empresas privadas e EEs, de tamanho aproximado e dentro de um mesmo setor. Depois de excluir dos diferenciais o efeito das diferenças em educação, idade, gênero e experiência, encontrou diferenças significantes em favor dos trabalhadores das EEs.

O terceiro estudo, Pinheiro (1996), compara o desempenho de 50 EEs antes e depois da privatização, usando dados até 1994. Os dados de demonstrações financeiras foram complementados por questionários preenchidos pelas firmas a pedido do BNDES. O estudo cobriu oito variáveis: vendas líquidas, lucro líquido, patrimônio líquido, investimento, investimento fixo, número de empregados, endividamento e um índice de liquidez. 

Dessas variáveis, foram derivadas outras seis para medir eficiência: vendas e lucro por empregado, a taxa de retorno na forma de lucro sobre vendas e sobre patrimônio líquido, e a propensão a investir, tanto em relação às vendas como ao patrimônio. Nenhum controle foi feito para as flutuações macroeconômicas, efeitos de agências regulatórias e listagem em bolsa. A conclusão é que a privatização aumenta a produção, a eficiência, a lucratividade, a propensa o a investir, reduz o emprego e melhora os indicadores financeiros das empresas.

A contribuição do presente artigo abrange vários aspectos: 

1) baseia-se em um número maior de indicadores de desempenho, cobre um grande número de firmas, o período de análise se estende até 2001 e utiliza informações de domínio público;

2) a amostra inclui somente privatizações que envolveram a alienação de controle e evita o viés de seleção por incluir tanto as grandes como as pequenas empresas, vendas de participações minoritárias e majoritárias, bem como empresas listadas e não listadas; e

3) adicionalmente aos tradicionais testes de médias usados nos trabalhos citados, recorre à análise de dados em painel que permite o controle para flutuações macroeconômicas, efeitos de agências regulatórias, listagem em bolsa e outras características das empresas.

A importância dos controles não pode ser subestimada. Por exemplo, a economia brasileira sofreu várias transformações estruturais e ajustes macroeconômicos no período da análise: abertura econômica; reforma monetária; reestruturação de vários setores de serviços públicos; criação de agências regulatórias etc. A ausência de controle para estes efeitos poderia obscurecer os resultados do impacto da privatização como tal.

Os resultados obtidos neste artigo indicam que a privatização aumentou a lucratividade e a eficiência operacional das empresas estrangeiras . Em termos financeiros, a perda do suporte creditício governamental força as empresas a uma reestruturação por meio da elevação da liquidez corrente e redução do endividamento de longo prazo. 

Por outro lado, o pagamento de imposto de renda é reduzido, tendo como possível causa à amortização do ágio pago quando da aquisição do controle da empresa. Observamos também alterações em alguns resultados quando os controles (efeitos macroeconômicos e características dos setores e contratos de privatização) são introduzidos. Isto, em conjunto às significâncias estatísticas desses coeficientes, evidenciam a importância desses controles.

O Programa Brasileiro de Privatização

O programa brasileiro de privatização abrange três partes: (a) o Programa Nacional de Desestatização (PND), federal, iniciado em 1991; (b) programas similares no âmbito estadual, que começaram em 1996 e (c) o programa de privatização do setor de telecomunicações, a seguir referido como Telecom. Este último, também federal, começou em 1997 como um programa separado e simultâneo ao PND. 

Os leilões do programa Telecom, densamente concentrados em 1997 e 1998, geraram um total de US$28,8 bilhões em receitas, mais US$2,1 bilhões em dívidas transferidas. O PND gerou um total de US$28,2 bilhões em receitas, mais US$9,2 bilhões em transferências de dívida, enquanto que os programas dos estados geraram um total de US$27,9 bilhões em receitas, mais US$6,8 bilhões em transferências de dívidas.

A composição total do programa por setores mostra que a privatização do setor elétrico foi responsável por 31% do valor total dos leilões; telecomunicações, 31%; aço, 8%; mineração, 8%, óleo e gás, 7%; petroquímica, 7%, financeiro, 6%, e outros, 2%. Impulsionada pelo programa Telecom, a privatização atingiu seu pico em 1997-98, período responsável por 69% do valor total até julho de 2001. As empresas que ainda continuaram sob o controle do governo após 2001 incluem hospitais, administrações portuárias, a Empresa Brasileira de Correios, uma empresa responsável pela pesquisa agrícola, o BNDES e outras. Entre as companhias restantes, as principais estão: no setor de eletricidade, na indústria de petróleo e no setor financeiro.

O programa progrediu pouco depois de 1998. Entre as razões está o fato de que as privatizações e outras medidas de liberalização coincidiram com um período de lento crescimento da economia, o que enfraqueceu o apoio político ao programa. Além disso, questionamento quanto à lisura de membros do governo que tentaram estimular o interesse de grupos nos leilões da Telecom provocou forte reação política, levando o Ministro das Telecomunicações a renunciar ao cargo em 1998. 

Ademais, caso continuasse, o programa poderia atingir áreas politicamente sensíveis, tais como o setor de geração elétrica, onde os estados são muito fortes, o setor de petróleo, onde a gigante Petrobrás ainda desperta fortes sentimentos nacionalistas, e o quase bicentenário Banco do Brasil, que desempenha um papel muito importante no financiamento agrícola e, assim, conta com forte apoio político.

Descrição da Amostra

Com a finalidade de descrever o programa de privatização de forma mais apropriada, detalhamos a seguir quais empresas o governo possuía antes do programa e quais foram privatizadas. Como não obtivemos informações precisas sobre a situação inicial nos vários governos estaduais, a descrição sobre o que o governo possuía antes do programa de privatização está restrita ao âmbito federal, o segmento mais importante do programa. Quanto ao que foi privatizado, as informações abrangem todo o programa, exceto as novas concessões de serviços públicos.

Em 1980, o governo federal realizou um levantamento de todas as suas ''entidades'', incluindo companhias, fundações, administrações portuárias, institutos de pesquisa e conselhos responsáveis pelo registro profissional. Na ocasião, essas instituições somavam 560, entre as quais 250 eram organizadas como empresas, principalmente na forma de sociedades anônimas. Nos anos 80, ocorreram algumas privatizações menores e também algumas poucas empresas foram fechadas. Além disso, no início do programa, em 1991, outras não mais existiam. Em conseqüência, o programa começou com 186 firmas ainda sob o controle do governo. 

Ao final de 2000, principalmente devido ao programa de privatização, esse número foi reduzido para 102.

Temer faz do Brasil uma república de bananas: da política vira-lata ao preço do pré-sal

Vale ressaltar, nesse sentido, que esse tipo de transação faz parte de uma política vira-lata e entreguista que visa os retornos de curto prazo dos Royalties – que a exploradora vai ter que pagar – e abre mão da soberania nacional e, principalmente, de uma vantagem estratégica na concorrência na disputada e acirrada geopolítica do petróleo (ou alguém acha aí inteligente deixar os noruegueses aprenderem a explorar abaixo da camada pré-sal, com centena de outros mares no mundo para explorar?).


Ou seja, o que o PMDB de Temer, Pezão, Renan e cia querem é colocar a mão numa receita fiscal mais facilitada abrindo mão de uma política mais estadista e de longo prazo, que gere empregos, tecnologia e conhecimento genuinamente nacionais.


Que o Brasil tinha virado uma república de bananas com um golpe tão absurdo e nefasto todos nós, a essa altura, já sabíamos. A apunhalada nas costas vem, justamente, da descoberta que nossas riquezas serão negociadas a preço dessa iguaria DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE NOSSOS ESTADOS.