AÇÃO POPULAR CONTRA BOLSONARO A TODO VAPOR DENTRO DAS ALÍNEAS DE SUAS LEIS O POVO DEVE FAZER VALER!

NOÇÃO CONCEITUAL.O inciso LXXIII do art. 5º, CF, prescreve que "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência".

  No art. 1º da Lei da Ação Popular – LAP (Lei 4.717, de 29.6.1965) está enunciado que "qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autáquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos".

A referida Lei fornece os seguintes conceitos a essas hipóteses de nulidade dos atos lesivos ao patrimônio público:

1.  "a) a incompetência fica caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou;
2. b) o vício de forma consiste na omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato;
3. c) a ilegalidade objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo;
4. d) a inexistência dos motivos se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamentou o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido;
5. e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência" (parágrafo único, art. 2º).

O art. 3º da LAP enuncia que os atos lesivos cujos vícios não se compreendam no elenco do art. 2º serão anuláveis, segundo as prescrições legais compatíveis com a natureza deles.

  

No art. 4º há um outro catálogo de atos passíveis de anulação via AP. Esse mencionado novo elenco não desborda do aludido do rol do art. 2º, apenas especifica algumas situações de modo mais pormenorizado, mas dentro dos parâmetros já estabelecidos, posto que a tônica para a nulidade é o caráter lesivo e ilegal do ato objurgado judicialmente.

• Nessa linha, será cabível, portanto, a AP toda vez que houver ação ou omissão ilegítima e lesiva ao patrimônio público, independentemente de quem seja a autoria desse ato.

CABIMENTO.

 

A AP é cabível contra toda ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro. Além dos bens materiais estatais, cabível será a AP na proteção da moralidade administrativa, do meio ambiente e dos bens históricos e culturais.

 

A AP é cabível contra ato lesivo ao patrimônio público pratico por pessoas físicas, autoridades públicas, órgãos públicos, pessoas jurídicas de direito público ou privado.

•  Nos termos do art. 2º da LAP, podem ser atacados judicialmente os atos lesivos ao mencionado patrimônio público nos casos de incompetência, vício de forma, ilegalidade do objeto, inexistência dos motivos e desvio de finalidade.

LEGITIMAÇÃO PASSIVA.

A legitimação passiva da AP incidirá sobre as pessoas físicas ou jurídicas, autoridades ou sobre quem se beneficie do ato ilegal e lesivo ao patrimônio público.

No art. 6º da LAP está enunciado que "a ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo".

A inexistência ou indeterminabilidade ou o desconhecimento de beneficiário direto do ato lesivo induz a propositura da AP contra as pessoas públicas ou privadas ou contra o agente público causador do dano ao patrimônio coletivo (art. 6º, § 1º, LAP).

Segundo o referido art. 6º, § 2º, no caso de a AP ser proposta em face de operação bancária ou de crédito real quando o valor real do bem dado em hipoteca ou penhor for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação, citar-se-ão como réus, além das pessoas públicas ou privadas e entidades referidas no art. 1º, apenas os responsáveis pela avaliação inexata e os beneficiários da mesma.

PROCEDIMENTOS DA AÇÃO POPULAR CONTRA BOLSONARO!!.

A ação popular prescreve em cinco anos (art. 21, LAP). A petição inicial obedecerá ao disposto nos arts. 282 a 285 do CPC e a ação seguirá o rito ordinário (arts. 7º e 22, LAP).

Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer certidões e informações que julgar necessárias, bastando para isso indicar a finalidade das mesmas, que deverão ser fornecidas no prazo de 15 dias – sob pena de desobediência -, salvante as hipóteses de justificado sigilo em favor do interesse público, e só poderão ser utilizadas na instrução de ação popular, que, a depender dos fatos empolgados na controvérsia – razão de segurança nacional -, poderá correr em segredo de justiça, que cessará no caso de decisão final condenatória (arts. 1º, §§ 4º, 7º e 8º, LAP).

 

#açãopopular

 

A.P.C CONTRA A INFLUENCIA DOS EUA NA CRISE ANUNCIADA NA POLITICA ECONOMIA DO BRASIL!

Um retrospecto dos pontos que levará à convulsão política brasileira e suas conexões com os interesses norte-americanos na América Latina.

Analisando a  vitória ideológica,econômica,tecnológica dos Estados Unidos sobre a União Soviética, a adesão russa ao capitalismo e a desintegração política e territorial da URSS. 

A adesão da China ao sistema de instituições econômicas liderado pelos EUA e a abertura chinesa, controlada, às multinacionais levaram à consolidação da hegemonia política e imperial dos Estados Unidos. 

 OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE HEGEMONIA AMERICANA SÃO: 

• a) induzir a adoção, por meio de acordos bilaterais, regionais e multilaterais e pela imposição, por organismos “multilaterais”, dos princípios neoliberais de política econômica; 
• b) manter a liderança tecnológica e controlar a difusão de tecnologia; 
• c) induzir o desarmamento e a adesão forçada dos países periféricos e frágeis ao sistema militar americano; 
• d)induzir a adoção de regimes democráticos liberais, porém de forma seletiva, não em todos os Estados; 
• e) garantir a abertura, a influência e o controle externo da mídia. 

ANALISANDO AS DIMENSÕES E AS CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO E DO MERCADO INTERNO AMERICANO QUE AFETAM O   BRASIL: 

• de território e de recursos naturais (ampliados de forma extraordinária pela descoberta do pré-sal); 
• a localização do Brasil na área de influência americana; a capacidade empresarial do Estado e da iniciativa privada brasileira (BNDES, Petrobrás, Vale do Rio Doce, Embraer, empresas de engenharia); 
• a capacidade tecnológica em áreas de ponta (nuclear, Embrapa etc) tornaram o Brasil uma área de atuação prioritária para a política exterior americana, que articulou:
• o apoio à redemocratização política controlada pelas classes hegemônicas no Brasil; 
• a luta ideológica e midiática contra a política de desenvolvimento econômico e industrial que foi identificada com o autoritarismo militar; 
• o apoio aos movimentos sociais (ONGs etc.); 
• a retaliação contra as políticas nacionais de desenvolvimento em áreas estratégicas (nuclear, informática, espacial); 
• a mobilização ideológica para a implantação das regras do Consenso de Washington: 
• disciplina fiscal; 
• redução dos gastos públicos; 
• reforma tributária; 
•  juros de mercado; 
• câmbio de mercado; 
• abertura comercial; 
• investimento estrangeiro sem restrição; 
• privatização; 
• desregulamentação econômica e trabalhista; 
• direito à propriedade intelectual. 
• o desarmamento, pela adesão a acordos desiguais, e a destruição das empresas nacionais de defesa. 

OS IMPACTOS NOS DOIS GOVERNOS CAPITALISTA NO BRASIL 

COM BASE NOS EUA

Analisando a implantação, entusiasta e excessiva, das medidas econômicas, políticas e militares, propugnadas pela academia, mídia e autoridades americanas, pelos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, diante das características do subdesenvolvimento: 

• enormes disparidades sociais, a fragilidade relativa das empresas de capital nacional e a vulnerabilidade externa da sociedade contribuíram para o fracasso dessas políticas que levaram ao agravamento da concentração de renda e das deficiências de infraestrutura e ao aumento da violência social. 

O fracasso dessas políticas neoliberais capitalistas ,acarretaram a sua enorme impopularidade e permitiu a vitória dos movimentos políticos de esquerda progressista como o PT-Partido dos trabalhadores durante 14 anos , que derrotaram os governos neoliberais capitalistas de:-

• Carlos Menem, Jorge Battle, Carlos Andres Perez, Fernando Henrique, Sanchez de Lozada e Carlos Mesa. 

A eleição de Lula em 2002 e o seu governo com um PROJETO DE ESQUERDA NACIONALISTA ,um governo para todos , colocaram em risco o objetivo permanente norte-americano de implantar políticas neoliberais em toda a América Latina e de incorporar as economias latino-americanas à sua economia, de forma subordinada, e ao seu campo político. 

Umas das  artimanhas da Esquerda Progressista  sempre foi e está sendo a articulação política e econômica entre Lula,Kirchner,Lugo,Correa,Evo Morales,Hugo Chávez reforçou a necessidade, para os EUA, de uma reação estratégica. 

• Os Estados Unidos, em cooperação com grupos internos em cada um desses países, iniciou campanhas de desestabilização política. 

O inicio do golpe contra o Brasil, começou numa campanha que se inicia com o processo do “mensalão” e com a aceitação pelo Poder Judiciário da doutrina do “domínio do fato”, aplicado contra José Dirceu, em caráter “exemplar” e por ser possível sucessor de Lula, presidente do Brasil,colocando em cheque sua reputação para ser o próximo presidenciável. 

Apesar da campanha anti-Lula e anti-PT, os índices de popularidade do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores atingiram níveis recordes e permitiram a eleição,reeleição de Dilma Rousseff e a formação de uma próximo presidenciável Fernando Haddad. 

O FRACASSO DOS GOVERNOS NEOLIBERAIS 

As classes hegemônicas procuraram articular apoio a seu programa na mídia por meio do Instituto Millenium. No Congresso, pelo financiamento de candidatos. Na academia, via Casa das Garças. No meio empresarial, com seu programa Ponte para o Futuro. 

O governo Dilma Rousseff, sem capacidade política, aderiu gradualmente ao programa neoliberal de ajuste fiscal, de faxina ética e de contração do Estado. 

A incapacidade de articulação, de trato político e de mobilização social do governo Dilma Rousseff ,facilitou a articulação e o sucesso do processo de impeachment, financiado por empresarios, como Irmaos Cosh,Poul Hige,Steve Bennen e Familia Rockfeller. 

OPERANDO O LOWFFER DENTRO DO BRASIL 

USANDO O SISTEMA DO JUDICIÁRIO.

De outro lado, a Operação Lava Jato, em articulação com o Departamento de Justiça norte-americano, e com as agências de inteligência (espionagem) americanas como a NSA, a CIA e o FBI, por meio de procedimentos ilegais,( LOWFFER) ,tais como prisões 

• arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos confessos, a desobediência ao princípio fundamental de presunção de inocência, a mobilização da opinião pública contra delatados, colocando em risco a ordem jurídica e criando ódio na sociedade, com a conivência do STF, foi um instrumento de ataque ao Partido dos Trabalhadores e à candidatura do Presidente Lula. 

A gradual autonomia e fanatização moralista da força tarefa de Curitiba levou a denúncias contra políticos de outros partidos, em especial do PMDB e até do PSDB. 

A característica de “radicais livres” e o conflito com a Procuradoria Geral levou à investigação de Michel Temer pela Polícia Federal (também radical) e, como a PGR, aliados principalmente ao PSDB contra o PMDB. 

O OBJETIVO DA DIREITA PARA A DESTRUIÇÃO DOS OBJETIVOS DE ESQUERDA NACIONALISTA!

Os objetivos básicos das classes capitalistas hegemônicas brasileiras, em estreita articulação com as classes hegemônicas norte-americanas, são: 

• consolidar na legislação, de preferência na Constituição, as políticas neoliberais do Consenso de Washington; 
• reduzir a possibilidade de vitória do presidente Lula em 2018 e de vitória dos candidatos progressistas nas eleições para o Congresso; 
• impedir a revisão por um novo governo das reformas conservadoras, em especial a EC95; 
• reduzir a capacidade de ação, externa e interna, do Estado brasileiro; 
• destruir a política sul-americana de formação de um bloco regional e de inclusão, como integrante permanente, no Conselho de Segurança da ONU; 
• afastar o Brasil do grupo dos BRICS; 
• transformar o Mercosul em área de livre comércio;
• integrar o Brasil à economia americana e criar a obrigatoriedade de execução no Brasil de políticas econômicas neoliberais; 
• impedir a industrialização, ainda que apenas parcialmente “autônoma”, do Brasil por empresas de capital brasileiro; 
• consolidar este programa econômico ultraneoliberal por meio de compromissos internacionais, a começar pela adesão do Brasil à OCDE. 

Se analisarmos melhor verificamos que Michel Temer, por imprudência, colocou em risco a credibilidade do processo de aprovação legislativa deste programa ao se deixar gravar pela Polícia Federal em diálogos de natureza ilícita. 

RESUMO DOS FATOS:-

Trata-se agora, para as classes hegemônicas, de substituir “funcionários”, a começar por Temer, e substituir o comando do processo das reformas por “funcionários” menos envolvidos no sistema tradicional de aquisição e controle de poder político, minoritárias ao extremo na sociedade, porém majoritárias no Legislativo (Caixa 2, compra de votos, propinas a partidos e a indivíduos, nomeações na administração, liberação de verbas). 

• A decisão de afastar Michel Temer diante de gravações comprometedoras e vexatórias, difíceis de refutar, foi tomada pelas classes hegemônicas, como revela o editorial de primeira página do Jornal O Globo e, portanto, do sistema Globo de Comunicação.

Precisamos parar este Sistema Neoliberal Capitalista e o único caminho será a orientação e politização da população seja ela esquerda ou direita , não importa porque este será um dos primeiros passos para seguirmos em frente.

A.P.C CONTRA OS ESTRAGOS DE UM GOVERNO NEOLIBERAL CAPITALISTA,SAIBA O QUE PODERÁ ACONTECER?

Avaliando o Sistema Neoliberal Capitalista teremos que nos prevenir:

Porque adotar este neoliberalismo radical,com o e enfraquecimento do Estado tirando o patrimônio estatal que gera subsídio social ,este subsídio será transformado em um fluxo de caixa temporário e não muito importante para os problemas do Brasil.

Com este caixa temporário não existirá fôlego, com a venda de ativos estatais, não será como o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos mas em contra partida gerou um desemprego de 24 milhões de pessoas!

• Em todas as analises vimos que ,FHC ao fim de seu governo por terem achatado os salários e acabou não girando o mercado financeiro levando o Brasil a ficar preso ao FMI e com o aumento da divida pública!

Desta vez não iremos ter o crescimento devido a taxa de desemprego ainda estar muito alta cerca de 20 milhões de desempregados, porque nos 4 anos consecutivos houve vetos do congresso com pautas importantes para economia que ficou sem crescer e isso não irá dar um respiro para o governo, muito pelo contrário é bem provável que se crie uma bolha econômica com o aumento da dívida pública que poderá levar o Brasil a ter que recorrer a FMI e acabar saindo do BRICS.

• Este sistema NEOLIBERAL CAPITALISTA ao que tudo indica entrará com uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores e supostamente tem projetos para cobrança de impostos das igrejas evangélicas uma vez que gera enriquecimento ilícito dos pastores e seus agentes religiosos! 

Neste momento temos que ter cuidado para definir algum futuro da administração Bolsonaro,pois suas pautas são extremistas tudo indica um certo fracasso junto as classes mais pobres, que pode ocorrer no minimo em 6 meses de governo,isto é um pressuposto de uma avaliação analítica a nível financeiro.tributário e econômico.

• Uma vez que se enfraquece o Governo ,enfraquecer um governo é destruir todos os meios de geração de receitas financeiras com investimentos na area social industrial e comercial,uma vez que elas geram receitas tributárias de sustentação social da classe operária.

Sem estas bases financeiras e tributárias teremos um caus econômico.

• Se você não tomar cuidado terá que começar a vender seus bens móveis e imóveis para poder sobreviver!

Isto ocorreu nos Estados Unidos entre 1913 a 1928 e em 1929 teve a queda da Bolsa de Valores Americana levando todos para uma miséria.

• O que salvou o Estados Unidos foi a Segunda Guerra Mundial com as vendas de Armas,Combustíveis ,Veículos de Guerra e outros provimentos e necessidade nas batalhas

O mesmo aconteceu em 2008 ,mas as guerras ,no irá,iraque,turquia e síria não foram suficientes para estancar a sangria Americana de 10 anos.

A classe operária Americana em muitos Estados estão passando fome e aumentando suas dúvidas.

• Reflita como esta a situação do Brasil depois do Golpe iniciado em 2014?

Estamos caminhando para um caus econômico sem sabermos tamanho da onda que irá nos Atingir.

Porque somente os mais ricos irão suportar ,os mais pobres com um Estado sucateado irão sofrer horrores.

Está na hora de refletirem!

RESUMO DO GOVERNO NEOLIBERAL : - O neoliberalismo e sua falha fatal!

Deve-se rejeitar a doutrina nos seus próprios termos por ser economia de má qualidade, Todos os mestres de Harvard já afirmaram que esta falha derrubara o mundo nos países que não tem reservas!

Salvando a economia do neoliberalismo”, com varias analises de materiais do Economista Politico  Dani Rodrik, professor de Política Econômica Internacional da Escola de Governo John F. Kennedy, de Harvard, divulgado em sua entrevista , observamos que é um objeto de intenso debate na Europa e nos Estados Unidos na mídia convencional, nos sites e nos blogs, tanto os considerados desenvolvimentistas quanto os neoliberais.

Como se diz no jargão da internet, viralisou, isto é, ganhou enorme e inesperada repercussão, ainda mais surpreendente por tratar de tema árido. O autor acertou na mosca, disse o jornal The Guardian, ao identificar a falha fatal do neoliberalismo: 

• é uma economia de má qualidade, segundo os cânones da dita ciência econômica.

“Neoliberalismo e suas prescrições usuais – sempre mais mercados, sempre menos governo – são de fato uma perversão da economia dominante.

Como até seus críticos mais severos admitem, o neoliberalismo é difícil de caracterizar. Em termos gerais, denota uma preferência pelos mercados em vez do governo, incentivos econômicos em lugar das normas sociais ou culturais e empreendedorismo privado em substituição a ações coletivas ou comunitárias.

Tem sido usado para descrever um amplo espectro de fenômenos – de Augusto Pinochet a Margaret Thatcher e Ronald Reagan, dos Democratas de Clinton e do Novo Trabalhismo da Grã-Bretanha à abertura econômica na China e à reforma do Estado de Bem-Estar Social na Suécia.

O termo é usado como designação genérica para qualquer coisa que remeta a desregulamentação, liberalização, privatização ou austeridade fiscal.

Sera que é isto que você espera para O Brasil?
Reflita.

A Ação Popular Constituinte será a nossa única Salvação!

Saudações...

Comandante

O-BOPEN A Organização Mundial de Esquerda.