Estas mudanças , não resolverá o problema dos gastos públicos e sim criará mais problema a politica societária!
A PEC afasta a punição pela violação da norma, desde que os gestores adotem medidas prudenciais ou de ajuste. As providências precisarão ser adotadas quando já houver risco de descumprimento, ou seja, quando as receitas de operações de crédito (oriundas da emissão de dívida) equivalerem a 95% das despesas de capital.
Nesse caso, o governo já ficará proibido de aumentar despesas obrigatórias acima da inflação, criar cargos, conceder mais subsídios ou incentivos fiscais e tributários, além de ser obrigado a apresentar um plano de redução de despesas e incremento de receitas.
Se a regra de ouro for de fato descumprida, o governo precisará adotar medidas adicionais, que incluem a suspensão do abono salarial, o cancelamento de repasses de 40% do FAT como fonte de recursos ao BNDES, a redução da jornada (com corte proporcional de salários) do funcionalismo por até 12 meses, corte de pelo menos 20% em cargos comissionados e funções de confiança, exoneração de servidores não estáveis e corte de ao menos 20% nas despesas com publicidade.
Também serão aplicados nesse caso um aumento de três pontos porcentuais na alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos, civis ou militares, um corte de 10% nos benefícios e renúncias tributárias para cada ano de descumprimento da regra de ouro, o redirecionamento de 10% das contribuições sociais direcionadas ao Sistema S para a Previdência Social e a exigência de um plano de alienação de ativos (inclusive com a cessão onerosa de créditos inscritos em dívida ativa).
No caso mais extremo, quando a regra de ouro for descumprida por três anos consecutivos, o governo poderá demitir servidores com estabilidade, caso ficar constatado que a despesa total com pessoal e encargos sociais cresceu em termos reais desde a implementação do teto de gastos. Pela justificativa da PEC, esse seria um indício claro de que os salários estão pressionando o descumprimento da norma.
A PEC afasta a punição pela violação da norma, desde que os gestores adotem medidas prudenciais ou de ajuste. As providências precisarão ser adotadas quando já houver risco de descumprimento, ou seja, quando as receitas de operações de crédito (oriundas da emissão de dívida) equivalerem a 95% das despesas de capital.
Nesse caso, o governo já ficará proibido de aumentar despesas obrigatórias acima da inflação, criar cargos, conceder mais subsídios ou incentivos fiscais e tributários, além de ser obrigado a apresentar um plano de redução de despesas e incremento de receitas.
Se a regra de ouro for de fato descumprida, o governo precisará adotar medidas adicionais, que incluem a suspensão do abono salarial, o cancelamento de repasses de 40% do FAT como fonte de recursos ao BNDES, a redução da jornada (com corte proporcional de salários) do funcionalismo por até 12 meses, corte de pelo menos 20% em cargos comissionados e funções de confiança, exoneração de servidores não estáveis e corte de ao menos 20% nas despesas com publicidade.
Também serão aplicados nesse caso um aumento de três pontos porcentuais na alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos, civis ou militares, um corte de 10% nos benefícios e renúncias tributárias para cada ano de descumprimento da regra de ouro, o redirecionamento de 10% das contribuições sociais direcionadas ao Sistema S para a Previdência Social e a exigência de um plano de alienação de ativos (inclusive com a cessão onerosa de créditos inscritos em dívida ativa).
No caso mais extremo, quando a regra de ouro for descumprida por três anos consecutivos, o governo poderá demitir servidores com estabilidade, caso ficar constatado que a despesa total com pessoal e encargos sociais cresceu em termos reais desde a implementação do teto de gastos. Pela justificativa da PEC, esse seria um indício claro de que os salários estão pressionando o descumprimento da norma.
O REFLEXO DA ECONOMIA PUBLICA
REFLETE NA ECONOMIA DO SETOR PRIVADO!
Todo o reflexo da economia publica reflete na economia do setor privado, podem esperar que vem mais arroxo em cima da classe trabalhadora por parte dos empresários brasileiros e internacionais que verá uma oportunidade de ganhar mais dinheiro com a desgraça da sociedade.
E quem paga pato será sempre o mais pobre que precisa trabalhar e irá aceitar as condições para não passar fome!
É por isto que bato na tecla que devemos nos organizar e criar uma organização que represente um estado paralelo com força de representação politica!
Mas para isto temos que ter pessoas competentes desde o setor jurídico e politico deste estado paralelo.
E quem paga pato será sempre o mais pobre que precisa trabalhar e irá aceitar as condições para não passar fome!
É por isto que bato na tecla que devemos nos organizar e criar uma organização que represente um estado paralelo com força de representação politica!
Mas para isto temos que ter pessoas competentes desde o setor jurídico e politico deste estado paralelo.
A CULTURA POLÍTICA
AUTORITÁRIA QUE DOMINA QUASE TODO O NOSSO SÉC. XX e CAMINHAMOS PARA O SECULO
XXII SEM SOLUÇÃO!
O Estado paralelo, ou seja, uma discrepância mais ou menos pronunciada entre os quadros legais e as práticas sociais, entre o que dizem a lei e o Estado, enquanto aplicador formal da lei, e o que ocorre na realidade por omissão, conivência ou tolerância do Estado, quando não por iniciativa do próprio Estado.
Contra o pano de fundo da cultura política autoritária que domina quase todo o nosso séc. XX, as duas ondas de modernização legislativa exemplo: -
- Portugal passou nos últimos 25 anos (o 25 de Abril e a integração na União Europeia) tiveram um forte cunho democrático, com a consagração avançada de direitos de cidadania e a promoção de relações transparentes e participativas entre cidadãos e suas Organizações, por um lado, e o Estado e a administração pública, por outro.
Uma das áreas de modernização que mais choca com a tradição autoritária e fascizante é a área do direito de acesso à informação e da consequente transparência da administração pública.
Talvez por isso,é esta hoje, uma das áreas em que o Estado paralelo assume proporções gigantes que se torna preocupantes para muitos governos em muitos países , está chegando a hora das pessoas começarem a pensar nesta Organização de Esquerda e torna-la um Estado paralelo para controlar os governos de direita.
RESUMINDO:
É uma forma de governo não legítimo que por ser oposição costuma efetuar sempre um paralelo analisando as ações governamentais para efetuar criticas ao governo legitimo, normalmente este tipo de governo é utilizado por derrotados políticos somente para efetuar a pertubação de quem esteja governando.
Att...
Comandante
Organização Mundial de Esquerda
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