domingo, 28 de outubro de 2018

CHAPA CASSADA!!!O QUE PODE ACONTECER SE BOLSONARO FOR CASSADO OU IMPUGNADO?

O
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, pode sofrer uma série de consequências jurídicas por conta do escândalo de caixa 2 divulgado ,segundo o qual empresas financiaram sua campanha na rede social WhatsApp.
 
 
  
Analisando vários especialista em Direito Eleitoral, posso esclarecer que no Brasil de Fato que existem elementos para impugnação da candidatura.
 
  • Existiu uma doação ilegal de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Essa doação pode caracterizar abuso de poder econômico, na medida em que retira a isonomia dos participantes e interfere no resultado das eleições", explica. "Ao que tudo indica, o WhatsApp foi decisivo. Todas as exigências para impugnação são preenchidas se comprovadas
 
Logo após a publicação da reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse se tratar de um “apoio voluntário”. Posteriormente, o candidato do PSL acrescentou que não tem controle sobre ações de seus aliados. Analisando no âmbito eleitoral, o conhecimento do candidato sobre as ilicitudes é indiferente:
  • basta que ele seja “beneficiário” das ações.
 Do ponto de vista temporal, entretanto, vários  juristas não vêm possibilidade de que haja alguma decisão sobre o tema agora por devidos acontecimentos que poderão vir  – porque seria necessário respeitar os prazos para ouvir os argumentos da defesa e para julgar os recursos, por exemplo.
  • Uma liminar que retirasse o candidato do pleito, a uma semana e meia da votação, seria inédita.
 Dada a ausência de precedentes, não há como prever a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caso de uma liminar.
 
  • Não tem prazo [viável]. Tem que julgar. Não iria dar tempo, do ponto de vista processual. Há um rito, apesar de nessas eleições nós termos tido questões jurídico-processuais diminutas em alguns momentos e alargadas em outros.
Caso as informações sobre o financiamento ilegal se confirmem, a chapa do PSL pode ser contestada judicialmente após as eleições. A cassação está prevista, antes ou depois da posse.
A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA ELEIÇÃO
 
A saída mais prudente, embora seria possível interpretações diversas, é de que teria que ter uma nova eleição. Essa coisa de assumir o segundo colocado, eu entendo que seja exclusiva de situações bem específicas.
  • os ministros do TSE ponderam que “não é hora de criar marola” no segundo turno, porém, defendem que a investigação corra na Corte e que “lá na frente, se for o caso, cassa a chapa”.

Posso  acrescentar que só cabe ao segundo colocado ser diplomado como eleito em eleições sem segundo turno, nas quais há necessidade de maioria simples – o que não se aplica ao pleito presidencial.
 
  • Se a campanha de Bolsonaro for considerada culpada, mas a sentença sair após a eleição e ele tiver sido eleito, a Justiça Eleitoral convoca nova eleição.
Em nenhuma hipótese o segundo colocado é chamado a assumir. Por ora, o que há é uma investigação que, como tal, segue os trâmites de qualquer processo:
  • o Ministério Público se manifesta a respeito, convocam-se as defesas dos dois candidatos, apresentam-se provas e o TSE julga.
Não é possível estimar quanto tempo o processo pode levar, mas é improvável que o desfecho seja conhecido ainda em 2018.

No tocante à anulação das eleições, o Código Eleitoral prevê que (art. 224):

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O-BOPEN NA ERA EGIPICIA ARCANJO URIEL NÃO FOI COMREENDIDO?

Em particular, vi Uriel com os olhos de minha mente na era egípcia quando os Arcanjos foram mal compreendidos então procurei  uma pintura c...